A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar nesta quarta-feira (4/12) o projeto de lei de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que pode ajudar a melhorar os serviços prestados pelas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) particulares e públicas. Pelo texto, que já conta com parecer favorável para sua aprovação, as instituições de saúde que possuem UTI deverão passar por avaliações de desempenho, analisando, entre outros pontos, a qualidade e a segurança dos serviços prestados.
A proposta torna obrigatória a divulgação de dados, como tempo de permanência dos pacientes, altas hospitalares, transferências e óbitos. O intuito é facilitar para que a população escolha o hospital que ofereça a melhor qualidade de serviços. No caso dos hospitais públicos, os pacientes terão dados concretos para cobrar melhorias.
“A terapia intensiva em unidade hospitalar especializada é um valioso recurso utilizado na atenção à saúde de pacientes em estado grave, muitas vezes crítico, que demanda cuidados ininterruptos, prestados por equipe multiprofissional de saúde. Justamente pela situação grave ou crítica dos pacientes admitidos nas UTIs, o número de óbitos nelas ocorridos, bem como a duração da internação e dos tratamentos podem impressionar negativamente o observador, quando avaliados isolada e superficialmente”, afirma a senadora. “Dessa maneira, é importante que a população e os órgãos de vigilância sanitária disponham de dados que os permitam avaliar o desempenho, a qualidade e a segurança dessas unidades hospitalares.”
