O livro Processo Tributário (Editora Fórum) foi lançado, nesta segunda-feira (20), durante o Seminário Macrovisão do Processo Tributário, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, no Setor Marista, em Goiânia.
A obra teve neste mês lançamento nacional em três eventos, no Rio de Janeiro, Brasília e agora em Goiânia. Coordenado pelo procurador do Estado de Goiás cedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) Lucas Bevilacqua e pelo juiz federal Leonardo Buissa Freitas, o livro reúne publicações de outros três procuradores do Estado de Goiás, Claudiney Rocha Rezende, Lázaro Reis Pinheiro Silva e Marcílio da Silva Ferreira Filho.
A obra foi lançada no Rio de Janeiro no dia 10 de maio, durante o VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, no auditório da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. Na ocasião, houve palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, que fez o prefácio do livro.
Depois, foi a vez do STJ sediar o lançamento, em seu Espaço Cultural, em Brasília, no dia 14 de maio, com abertura pelo presidente da Casa, ministro João Otávio Noronha, e falas do ministro Gurgel e, em nome dos coautores, do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, presidente da Comissão de Ética da Presidência da República e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Prefácio
O Novo Código de Processo Civil (NCPC), denominação mais conhecida da Lei nº 13.105, de 16.03.2015, entrou em vigor há pouco mais de três anos, já havendo inúmeros trabalhos doutrinários sobre o tema. Obras consideradas clássicas foram atualizadas para se pronunciar sobre as inovações introduzidas pelo recente diploma legal e reexaminar os institutos já conhecidos, enquanto, em textos inéditos, muitos outros autores vêm se dedicando, com afinco, a interpretar as regras contidas em pouco mais de mil artigos.
Autor/Coordenadores
Leonardo Buissa Freitas, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da Graduação e do Programa do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Juiz Federal.
Lucas Bevilacqua, Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), membro associado Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Procurador do Estado de Goiás cedido ao Supremo Tribunal Federal (Assessor de Ministro do STF), Professor Permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) e Conselheiro do CARF/Ministério da Economia.
