O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, tomou posse, na manhã de sexta-feira (17/4), como vice-presidente da Região Centro-Oeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade, realizada virtualmente, a partir do Auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre (RS), deu posse a Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, no cargo de presidente da entidade.
O novo presidente do CNPG afirmou, em seu discurso de posse, que estava renovando o compromisso público e solene com a unidade e o futuro do Ministério Público, em um processo de construção institucional contínuo e permanente. A instituição, segundo ele, foi consolidada em avanços num ambiente de lutas e reivindicações e acabou consolidando-se a partir da Constituição de 1988, com um modelo renovado de organização institucional, com um sistema distinto de garantias e vedações e um regime jurídico próprio, com repercussões no âmbito administrativo e funcional.
Dallazen pontuou que a consolidação institucional a partir da Constituição de 1988 não foi o ponto final desta trajetória, considerada por ele, de avanços e transformações. “Vivemos um tempo novo, repleto de mudanças drásticas e incertezas. A expansão da fronteira tecnológica acarretou uma verdadeira revolução comportamental. Não existe nenhum aspecto das relações humanas e da vida social e econômica que não tenha sido impactado: indústria, comércio, prestação de serviços, administração pública e até mesmo a vida privada, a mais resiliente das esferas de interação. Os ciclos de ideias e técnicas se sucedem de forma acelerada, e a roda da História gira mais rápido. A instantaneidade da comunicação gera expectativas renovadas na população”, disse ele.
O novo presidente do CNPG sublinhou também que a entidade é o espaço adequado e fundamental para o aprimoramento da cultura de gestão estratégica dos MPs estaduais e da União, a partir do estabelecimento de focos prioritários de atuação nacional, aprofundamento de programas de cooperação, intercâmbio de dados e inovações. Ele também conclamou a unidade nacional da instituição e o aprimoramento do diálogo com os poderes do Estado, para “garantir tranquilidade e segurança aos membros do Ministério Público em sua atuação funcional”, além da articulação constante com as entidades classistas, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
No encerramento, Dallazen referiu-se à situação provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo ele, estão em execução diversas e variadas estratégias de prevenção, mitigação e contenção, com resultados distintos e controversos. “Da mesma maneira que as configurações sociais ao redor do mundo, o Ministério Público está sendo testado, com todos os desafios postos de uma vez só”, avaliou.
Despedida
No discurso de despedida da presidência do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, agradeceu o trabalho dos vice-presidentes que atuaram durante a sua gestão. “Somos passageiros de uma mudança histórica sem precedentes”, lembrou, ao afirmar que a pandemia do coronavírus alterou a configuração da sociedade e impôs aos MPs uma atuação firme para assegurar a dignidade e a cidadania. Ele manifestou também a sua confiança no dinamismo, idealismo e vocação para o trabalho dos membros da instituição.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, enfatizou que o CNPG é a raiz do MP brasileiro e indispensável para que a instituição concretize sua missão. Ele afirmou que o Ministério Público é guardião do estado democrático, tem o dever de zelar pelo pluralismo político e reagir contra as polarizações que enfraquecem a democracia. Augusto Aras fez um convite à tolerância e alertou para os riscos que o momento atual apresenta. “Precisamos estar atentos para que a calamidade pública não evolua para estado de defesa ou de sítio, porque a nossa democracia precisa continuar atenta e vigilante para que as instituições sejam preservadas”, reiterou.
Mais empossados
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, afirmou que o CNPG tem uma importância mais do que fundamental nos debates dos grandes temas da República, por ser um colegiado que reúne todas as esferas do MP brasileiro. Ele ressaltou também que o momento é de desafio em razão da pandemia do novo coronavírus. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no encerramento da solenidade, salientou o quanto é imprescindível no sistema político brasileiro o diálogo entre os poderes e instituições, para a entrega de resultados à sociedade.
Também foram empossados na cerimônia o vice-presidente da Região Nordeste, Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco; a vice-presidente da Região Norte, Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá; o vice-presidente da Região Sudeste, Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais; o vice-presidente da Região Sul, Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, e a vice-presidente do Ministério Público da União, Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
