Diante da ação fiscalizadora nos postos de combustíveis, que já gerou 80 autuações dos mais diversos tipos de infrações, o Procon sintetiza as principais orientações sobre situações mais comuns referentes à falta de informação aos consumidores. A primeira dica é abastecer, preferencialmente, em um posto que seja de confiança ou escolher algum que ostente a bandeira da distribuidora.
É preciso também que o consumidor faça a menção expressa do tipo de combustível desejado para que não seja colocado outro, diferente do esperado. Mas se for abastecido com o combustível de maior preço, sem a prévia informação do frentista, é direito do consumidor pagar pelo menor preço, como por exemplo, pela gasolina comum. É importante observar se o preço informado na bomba é o mesmo contido no cupom fiscal.
Caso o consumidor suspeite da qualidade do combustível ou da quantidade adquirida, pode ser solicitado ao frentista que faça o teste da proveta ou da litragem. O estabelecimento não pode negar estes testes. Se o consumidor tiver dificuldade para entender o teste ou suspeitar da qualidade ou fraude na litragem pode denunciar ao Procon, a fim de que seja feita a constatação pelos fiscais.
Todos os postos devem conter informativo alertando ao consumidor sobre qual combustível é mais vantajoso, se abastecer com etanol ou gasolina. Lembrando que o etanol é mais vantajoso quando seu valor equivale até 70% do litro da gasolina.
