Visando informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações perante a Corte relacionadas à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir de hoje (27), o Painel de Ações Covid-19. Nele é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das decisões tomadas pelo Tribunal sobre o tema.
Por meio de uma navegação dinâmica e interativa, é possível visualizar os processos listados por classe (como habeas corpus, mandado de segurança e ação direta de inconstitucionalidade) e assunto (ramo do Direto). Também é possível saber quantas e quais decisões foram tomadas, ou seja, se houve concessão de liminar ou se a ação teve o trâmite negado, por exemplo.
Atualização
Os dados são atualizados automaticamente a cada cinco minutos devido a uma ferramenta em que os processos recebem marcação de preferência, alertando os gabinetes dos ministros de que o assunto se refere à Covid-19. Além de processos que tiveram início após a pandemia, o painel também traz as petições protocoladas sobre a matéria em processos que já tramitavam anteriormente.
Arquivos
Clicando nas barras dos gráficos, é possível baixar o arquivo das informações usando filtros (tipo do processo, classe e decisão proferida), tanto no formato XLS (Excel) como no CSV. Pode ser usado mais de um filtro. No arquivo, estarão o número do processo, link para o andamento processual, data de autuação, relator, decisão, data que ela foi proferida e assunto.
Celeridade e transparência
O mecanismo que alerta os gabinetes dos ministros quando uma ação ou petição tem relação com a pandemia funciona a partir da inclusão pela Secretaria Judiciária da marca de preferência “Covid-19”. Esse procedimento impulsiona o trabalho dos gabinetes e da própria Secretaria Judiciária, que têm dado preferência a esses pedidos.
“Além de conferir a celeridade necessária a esses casos, empenhando-se também na divulgação e na transparência dos dados, o Supremo Tribunal Federal entrega uma prestação jurisdicional rápida e eficiente que o combate à pandemia exige. Com o apoio da tecnologia, o STF segue trabalhando a todo vapor por acesso remoto e comprometido com a efetiva e plena continuidade da prestação jurisdicional, ainda mais essencial em momentos como esse, de enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19”, diz a secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira.
