OAB que Queremos divulga nota alertando que não corre risco de cassação

A OAB que Queremos chega às vésperas da eleição na Ordem em Goiás com plena elegibilidade. A Coordenação Jurídica da chapa tomou o cuidado de apresentar um substituto para cada um dos candidatos apresentados anteriormente como inelegíveis pela Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), com toda a documentação necessária. Dessa forma, caso qualquer cautelar que restituiu as candidaturas seja derrubada, a vaga seria ocupada pelo substituto apresentado, sem colocar em risco o registro da chapa. Ainda assim, a chapa lançará mão de todos os recursos possíveis em instâncias superiores de modo a garantir a integridade da formação original, explica o coordenador jurídico, o advogado Bruno Pena.

Além disso, o advogado Danúbio Cardoso Remy, candidato à conselheiro seccional pela OAB que Queremos, mestre em Ciência do Direito com extensão universitária em Direito Eleitoral, esclarece que há o registro da chapa e os registros individuais dos candidatos. O registro da OAB que Queremos foi deferido com possibilidade de substituições das candidaturas. “Temos total convicção da legalidade das nossas candidaturas individuais e sabemos que qualquer impugnação não influenciaria no registro de candidatura da chapa”, aponta. “Se isso acontecesse, as outras duas chapas concorrentes também correriam risco de serem cassadas porque tiveram candidaturas impugnadas da mesma forma”, completa.

Portanto, diferente de matéria publicada nesta quinta-feira (26), em um jornal de grande circulação em Goiás, não há possibilidade da OAB que Queremos ser cassada. De acordo com Bruno Pena, o conteúdo publicado no texto “Chapa de Lúcio Flávio corre o risco de ser cassada” não tem fundamento legal. “A referida matéria fala de uma decisão da Justiça Federal de Goiás e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas logo cita um comentário que seria da Justiça Federal do Distrito Federal, o que mostra contradição”, comenta.

Vale lembrar que coordenação jurídica da chapa OAB que Queremos conseguiu suspender todas as decisões da Comissão Eleitoral que indeferiram os registros das candidaturas de seis de seus membros. A suspensão das impugnações se deu tanto no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto na Seção Judiciária de Goiás da Justiça Federal.

Abaixo, a nota divulgada na manhã de hoje pela coordenação jurídica da OAB que Queremos:

A Coordenação Jurídica da Chapa “OAB QUE QUEREMOS” vem a público esclarecer que NÃO CORRE O MENOR RISCO DE A CHAPA SER CASSADA!

A matéria publicada na página 14 do jornal Diário da Manhã de hoje, 26/11/2015, à véspera das eleições da OAB-GO, sob o título “Chapa de Lúcio Flávio corre o risco de ser cassada”, é um factóide sem nenhum fundamento ou lastro. Tanto que a referida matéria fala de uma decisão da Justiça Federal de Goiás e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas cita entre aspas, um comentário que seria da Justiça Federal do Distrito Federal, o que mostra a sua contradição e falta de credibilidade.

A Chapa “OAB QUE QUEREMOS” conseguiu suspender todas as decisões da Comissão Eleitoral que indeferiu pedido de registro de candidatura de algum de seus membros, seja no Conselho Federal da OAB, seja na Seção Judiciária de Goiás da Justiça Federal. Cabe ressaltar que tomou o cuidado de apresentar, subsidiariamente, um substituto, acompanhado de toda a documentação necessária, para cada candidato apresentado como inelegível pela Comissão Eleitoral da OAB-GO, de tal modo que, caso alguma liminar seja cassada, volta à chapa o substituto apresentado, não colocando em risco o registro da chapa.

É lamentável que um jornal sério e com a histórica postura democrática que possui o Diário da Manhã seja usado de forma irresponsável para difundir boatos às vésperas de um acirrado pleito eleitoral.

Goiânia/GO, 26 de novembro de 2015.

Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena

COORDENADOR JURÍDICO DA CHAPA “OAB QUE QUEREMOS”