Mais celeridade para os processos em tramitação no interior. Esta é a pauta de uma reunião marcada para o próximo dia 17 de março, às 15 horas, entre uma comitiva liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, e o secretário-geral, Jacó Coelho, e o presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação, Ponciano Martins Souto, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemos. Os advogados que desejarem sugerir temas envolvendo a celeridade processual para serem debatidos no encontro podem enviar as sugestões até o 16 de março para o e-mail: comissoes@oabgo.org.br (assunto – CDCL).
A reunião, que esta prevista para acontecer às 14 horas, na sede do TJGO, também estarão presentes conselheiros seccionais atuantes no interior coordenados pelo conselheiro Fabrício Cândido, além de advogados anapolinos e membros da CDCL. A iniciativa faz parte de uma tratativa para estabelecer uma duração razoável na solução dos litígios em comarcas cuja ausência de juízes afeta a razoabilidade.
Para o conselheiro seccional, Fabrício Cândido, a iniciativa vem em boa hora. “Diversos colegas têm insurgido quanto à vacância de juízes aqui em Anápolis e em quase todo o interior. As decisões judiciais não têm sido proporcionais à data do pedido e nós precisamos buscar mecanismos para que o jurisdicionado não saia prejudicado”.
“Penso que em tempos de austeridade financeira nos tribunais e, consequentemente, a ausência de magistrados togados, é preciso se valer da inovação e da criatividade para que se cumpra a razoável duração do processo nos moldes definidos no art. 5º, inciso LXXVIII. É dessa forma que buscaremos dialogar e sugerir melhoras ao Tribunal”, afirma o presidente da CDCL, Ponciano Souto.
Segundo a conselheira Flávia Mendanha, de Jaraguá, a falta de juízes também impõe excesso de processos aos magistrados, causando morosidade. Já o advogado Fátimo Ribeiro, afirma que as varas de Anápolis do mesmo modo são prejudicadas. “O presidente do TJGO precisa ter ciência do que tem acontecido para nos ajudar”. Com informações da OAB-GO
