OAB-GO cria Comissão Especial de Desburocratização, inédita entre as seccionais

Fabrício Cândido Gomes de Souza
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Marília Costa e Silva

Nesta quinta-feira, as novas diretorias de 70 das 89 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás foram empossadas. A grande novidade foi a Comissão Especial de Desburocratização, que passou a ser presidida pelo advogado Fabrício Cândido Gomes de Souza, do escritório CCS Advogados, de Anápolis. Em entrevista exclusiva ao Rota Jurídica, ele fala um pouco sobre os objetivos da Comissão que é a primeira a ser criada por uma seccional brasileira com esse foco.

Fabrício conta que a ideia de criar a nova comissão foi dele. “Nasceu da experiencia diária no trato com empresas e empresários. Meu escritório é pioneiro na assistência a empresas e empresários em Anápolis, cidade que é pioneira na industrialização em nosso Estado. Assisti pessoas bem intencionadas, preparadas e com boas ideias criarem empresas com produtos de qualidade, inovadores e vi essas mesmas pessoas passarem da euforia à frustração fechando seus negócios e culpando a burocracia por isso”, diz.

Além disso, ele conta que assistiu, ao longo do tempo, várias empresas saírem de Anápolis em busca de melhores ambientes de negócios em outros Estados, assistiu também o contrário, empresas chegando a Anápolis e ao nosso Estado por causa do ambiente de negócios. “Por ultimo estou assistindo empresas, inclusive clientes saindo do Brasil, buscando melhor ambiente de negócios em outros países, principalmente Estados Unidos e Paraguai. E o culpado, segundo esses empresários, antes mesmo da carga tributária, é a burocracia. E, sabendo disso, vendo esse movimento de retirada, vi que precisava fazer algo, dar minha contribuição, para tentar, de alguma forma, alterar esse fluxo. Levei essas razões ao presidente-GO, Lúcio Flavio de Paiva, que sensível à questão comprou a ideia e é um entusiasta dessa Comissão”, apontou.

Segundo Fabrício, a nova comissão deverá atuar no âmbito legislativo, identificando gargalos na área, propondo soluções e cobrando das autoridades a implementação de soluções em busca de ganho de eficiência. “Pretendo dialogar com todos os setores da sociedade civil, com Conselhos profissionais (contabilidade, administração, engenharia, medicina, etc), associações comerciais, câmaras de dirigentes, sindicatos patronais, bem como as demais Comissões da OAB/GO, para identificar as principais demandas e então partir para resolvê-las”, explica, avisando que outro ponto não menos, de acordo com ele, será trabalhar para criar uma consciência anti burocracia, principalmente no âmbito do Poder Legislativo.

O novo presidente garante que o cidadão poderá fazer à comissão denúncias quando tiver dificuldade de ter acesso a serviços, informações ou a documentos da União, Estados e Prefeituras em virtude da burocracia. Para isso, a comissão pretende criar canais de comunicação para que o cidadão possa trazer suas demandas ao conhecimento dela. “Isso também vai ajudar a identificar os gargalos que vão pautar nossa atuação”, afirma, assegurando que as metas que a nova comissão tem para o próximo triênio envolve o desafio de criar uma consciência anti burocracia que favoreça o ambiente de negócios no nosso País. “Também pretendo vender a ideia aos presidentes das outras Seccionais e também ao Conselho Federal para criarem Comissões do semelhantes. “Imagine um cenário onde todas as Seccionais tenham comissões trabalhando em conjunto para eliminar barreiras burocráticas? Seria lindo! Seria não, será!”, afirma convicto.