A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza nesta quinta-feira (10) a sessão pública para formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por meio do Quinto Constitucional.
A sessão será aberta às 8h30, de forma presencial, na sede da OAB-GO, no Setor Marista, em Goiânia. A votação será de forma híbrida, presencial e on-line, por meio do sistema Electius. Os mais votados integrarão a lista sêxtupla, que será enviada ao TJGO, que a reduz, também por meio de votação, a três nomes. A escolha do futuro desembargador é do governador do Estado.
Os candidatos são: Alexandre de Morais Kafuri; Ana Carollina Ribeiro Barbosa; Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins; Augusto César Rocha Ventura; Breno Boss Cachapuz; Carla Sahium Traboulsi; Dimitry Cerewuta Jucá; Enil Henrique de Souza Filho; Luiz Gonzaga Soares Gil; Marcelino Assis Galindo; Ricardo Baiocchi Carneiro; Roberto Rodrigues; e Vicente Lopes da Rocha Junior. Todos os 12 tiveram suas candidaturas deferidas.
Na sessão pública, será feita a apresentação dos candidatos, que poderão ser arguidos e ainda podem falar aos votantes. Têm direito a voz e voto os diretores, conselheiros titulares e natos.
Segundo a resolução que disciplina a votação, é possível a substituição dos conselheiros seccionais ausentes ou impedidos por suplentes. Se houver necessidade, a sessão poderá ainda ser interrompida e retomada no dia seguinte, a partir das 8h30.
O que é quinto constitucional
O quinto constitucional é um dispositivo que reserva aos advogados e membros do Ministério Público (MP) 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Isso significa que uma a cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada a juristas de fora da carreira da magistratura.
