O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido de forma virtual nessa terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19. Isso de modo a viabilizar a imunização de advogados após o término da vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI). E dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.
A proposta aprovada pela maioria de votos das bancadas destacou a necessidade de o sistema OAB estar preparado para o momento em que existam ofertas de vacinas suficientes para a compra privada dos imunizantes. Sem, contudo, realizar qualquer tipo de concorrência com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é preparar e organizar o sistema OAB, analisando toda a logística necessária para armazenamento de doses, distribuição, grupos de vacinação e prazos para imunização da advocacia.
A diretoria do Conselho Federal, em conjunto com a Coordenação das Caixas de Assistência, vai preparar os estudos e análises necessários para cumprir a determinação. A autorização prevê a necessidade de se avaliar a aquisição de doses que tenham sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E não haverá solicitação de orçamentos junto aos laboratórios farmacêuticos, para evitar qualquer tipo de especulação de preços no mercado.
A proposição foi feita pela conselheira federal Daniela Teixeira e teve a contribuição dos conselheiros federais Marcello Terto (GO) e Alexandre Ogusuku (SP).
OAB-GO e o Movimento Unidos pela Vacina
A OAB de Goiás já criou a Comissão Especial de Apoio à Vacinação contra a Covid-19. Ela vai atuar em parceria com o movimento Unidos pela Vacina. Caberá a seccional disponibilizar a estrutura física, na capital e no interior, como pontos de imunização da população.
As medidas foram decididas no dia 24 de março, durante reunião virtual, e serão integradas com as ações organizadas pelo movimento Unidos pela Vacina. Idealizado pela empresária Luiza Helena Trajano, a meta é imunizar toda a população brasileira contra a Covid-19 até setembro de 2021.
O presidente Lúcio Flávio de Paiva frisou que a OAB tem estrutura física adequada para auxiliar na realização da ampla vacinação. “Temos em Goiânia os prédios da Ordem e os da Casag, mas também colocamos à disposição todas as sedes de subseções, usando nossa estrutura como postos de vacinação”.
Lúcio Flávio evidenciou que a OAB-GO ingressou no movimento com muita vontade e compromisso. “Seremos todos trabalhadores humildes com muita vontade de auxiliar com o que estiver ao nosso alcance”.
