O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, ofereceu denúncia contra Janete Vieira de Paula, ex-gerente do Banco Postal da agência dos Correios na cidade de Nerópolis, distante 34 quilômetros de Goiânia, pela prática do crime de peculato.
De acordo com as investigações, Janete de Paula apropriou-se indevidamente, durante o período de julho a dezembro de 2010, de R$ 5 mil ao realizar, por duas vezes, empréstimos fraudulentos na conta corrente de Joaquim Antônio Libério, pessoa humilde e semianalfabeta. A denunciada induziu a vítima a erro, fazendo-a assinar recibos de retirada para que pudesse sacar os valores transacionados. Primeiramente, a acusada sacou R$ 1.500,00 da conta da vítima; em seguida, sacou mais R$ 3.500,00.
A acusada já foi considerada culpada no processo administrativo disciplinar movido pela Diretoria Regional dos Correios em Goiás, para apuração dos fatos.
Para o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia, “a conduta de Janete de Paula é agravada porque exercia função de confiança, visto que era a gerente da agência; portanto, incumbia a ela zelar pela moralidade e probidade, mas não o fez”.
Na denúncia, o MPF/GO requereu a condenação de Janete de Paula pela prática do crime de peculato (art. 312 do Código Penal). Se condenada, a pena prevista é a de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. No caso, a pena deverá ser aumentada em 1/3, por ser a denunciada ocupante de função de direção (art. 327, parágrafo 2º, do CP).
