MP cobra repintura de prédios da saúde por remeter às cores do PTB

O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares recomendou ao prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes, que adote as providências cabíveis para refazer a imediata pintura de todos os prédios ligados à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 15 dias.

Conforme esclarece o promotor, os prédios do Programa Saúde da Família (PSF) em Senador Canedo têm as cores do partido PRTB, do ex-secretário Júlio Pina Netto que, valendo-se do cargo, ordenou a pintura para vincular o partido à sua candidatura e disputa ao cargo de deputado estadual em 2018.

Glauber Rocha alerta que esse tipo de ação tem por fim a promoção pessoal dos gestores públicos e promoção partidária em período eleitoral, o que afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade e a legislação eleitoral.