Pelo menos 70 mil estudantes da rede municipal continuam sem aula ainda por tempo indeterminado. Os professores e servidores decidiram pela continuidade da paralisação, que já dura 23 dias. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na manhã de ontem, que rejeitou as 17 propostas do Paço Municipal diante das 24 reivindicações apresentadas em reunião com o prefeito Paulo Garcia (PT), no início da semana. O Paço revida e encerra as negociações. As informações são do jornal O Hoje.
Os grevistas ocupam o plenário da Câmara há 11 dias. Após a assembleia, um grupo de professores saiu às ruas do Centro. Fecharam a Avenida Independência, onde houve queima de pneus, e seguiram pela Avenida Goiás, em passeata com carros de som. Segundo o comando de greve, a intenção é que outras ruas da cidade sejam tomadas pelos manifestantes, que planejam, inclusive, bloquear o trânsito na BR-153, mas sem data definida.
O retrocesso nas negociações começou na quarta-feira (16), quando os ocupantes da Câmara receberam o documento oficial da Prefeitura com as propostas acertadas na reunião com o prefeito Paulo Garcia (PT), no dia anterior, e verificaram que o texto não condizia com o acordo feito no Paço. Reuniram-se com representantes da Secretaria de Educação e vereadores no Ministério Público (MP-GO), mas não chegaram a um acordo. A categoria afirma que esperava novo documento, na manhã de ontem, que não foi enviado.
O comando de greve deliberou para que o movimento seja permanente, podendo ser convocada uma nova assembleia dentro de 24 horas, caso a Prefeitura volte atrás e refaça o documento com as propostas acordadas com os itens revistos pelos professores. “Fomos recebidos pela Prefeitura, porém o diálogo envolve duas partes. A Prefeitura fez um jogo de cena no Dia do Professor. Parece uma armação, já que no papel as propostas foram diferentes do que foi acordado no encontro,” afirma o professor Antônio Gonçalves, do comando de greve.
Releitura
Na tarde de ontem, os professores fizeram nova leitura da revisão do documento. Segundo Antônio Gonçalves, o vereador Tayrone Di Martino (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara, ficou responsável por levar as propostas reformuladas ao Paço e coletar a assinatura do prefeito Paulo Garcia. Caso o prefeito acate as modificações dos professores, nova assembleia deve ser convocada para hoje, possivelmente à tarde, para decidir pelo fim da paralisação.
Grevistas sugerem nova redação ao texto
Professor Antônio Gonçalves diz que a gratificação da regência seria incorporada para a aposentadoria, mas no texto da Prefeitura diz que poderá ser incorporada, o que não deu certeza à categoria. “A Prefeitura está pouco preocupada em resolver a situação”, considera o manifestante.
O Projeto de Lei Complementar 36/2013, o auxílio locomoção, pode voltar a ser tema polêmico na assembleia. No documento, o Paço firma que será reajustado na mesma data e percentual do Piso Salarial Nacional do Magistério Público, em 26,5% em janeiro de 2014 e o mesmo porcentual,em janeiro de 2015.
“Eles não querem colocar no auxílio locomoção o reajuste que terá no piso, em 2014 e 2015. O que vai incidir sobre o piso também deve incidir sobre o auxilio. É uma carta de intenções, que não tem nem assinatura,” afirma Renato Regis, do comando de greve.
A greve já foi considerada ilegal pela Justiça. A desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Beatriz Figueiredo Franco determinou a suspensão. Outra liminar foi emitida pela juíza Jussara Cristina Oliveira Lousa, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, determinando a reintegração de posse da Câmara Municipal.
Prefeito convoca professores a voltar às salas
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), em entrevista coletiva na tarde de ontem, afirmou que as negociações com os professores e servidores administrativos estão encerradas. “Atendemos as 24 reivindicações. Respondemos a todas e mantemos o que foi acordado com a categoria. Encerramos todas as negociações”, pontua, e acrescenta: “Convocamos todos os professores para retornar às salas de aulas”.
Sobre as alterações no texto, que deveriam ser enviadas pelos grevistas, ainda ontem, o prefeito disse que as modificações semânticas ou ortográficas serão aceitas, desde que não interfiram no conteúdo do que foi acordado. “Mantemos nossa palavra. Nosso documento não é apócrifo. Está em papel timbrado e com assinatura da secretária de Educação em todas as páginas”, diz, ao acatar as alterações semânticas. “Não haverá mais rodada de negociação. Atendemos tudo que foi possível e acordado com os representantes do comando de greve,” assegura Garcia.
O prefeito esclarece que esperou até ontem para o fechamento da folha de pagamento dos servidores e professores, quando aguardava a aprovação do Projeto de Lei Complementar 36/2013, o auxílio locomoção para incluir os 10 mil profissionais no benefício. “Determinei o fechamento da folha de acordo com a lei vigente, para evitar atrasos nos pagamentos”, afirma. Com a medida, de acordo com a atual lei do Difícil Acesso, apenas 53 profissionais da educação receberão o benefício.
