Maternidade socioafetiva: adolescente terá o nome de três mães na certidão de nascimento

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Uma audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (28), na comarca de Jataí, para reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos terminou com a autorização para que uma adolescente de 17 anos passe a ter, em sua certidão de nascimento, o nome de três mães.

Constam agora do documento, o nome da mãe biológica, que morreu quando a menina tinha 4 anos; o daquela que cuidou da adolescente até os 12 anos e o da companheira desta, que atualmente ajuda a criá-la. A decisão, homologada pelo Poder Judiciário, ocorre justamente no mês de junho, em que se comemora o Orgulho LGBTQIA+.

A adolescente perdeu a mãe quando tinha quatro anos e ficou aos cuidados do pai, que morava em Jataí. Certo dia, a menina apresentou febre e, sem saber o que fazer, o homem pediu para que a família de um amigo cuidasse da criança por um ou dois dias. A prática se repetiu por várias vezes e a menina acabou vivendo sob os cuidados da família amiga por oito anos, estabelecendo com ela, especialmente a irmã desse amigo, grande vínculo afetivo.

No entanto, ao completar 12 anos, a menina se mudou com o pai para um outro Estado, onde viveu por quatro anos, até se desentender com ele, fato que ocasionou sua volta para Jatai. em 2022. Na cidade ela foi morar de novo com a irmã do amigo do pai.Desde então a mulher arca com toda a assistência financeira, educacional e afetiva da menina, junto com sua companheira. Ela, então, entrou com a ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos.

O pai da adolescente reconheceu a maternidade socioafetiva e concordou em pagar meio salário mínimo para colaborar com as despesas da garota, que já está matriculada numa escola da cidade. As mães dispensaram a ajuda dele, pelo menos por enquanto, para qualquer despesa excepcional.

A audiência foi realizada pelo mediador José Gabriel Antunes Assis. Fonte: TJGO