Arquivo de Newsletter - Página 24 de 475 - Rota Jurídica

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O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa

Marilia Costa e Silva - 3 de maio de 2025 - 09:28

limbo previdenciário

Justiça

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento...

Marilia Costa e Silva - 3 de maio de 2025 - 09:21

Justiça

Sancionada lei que garante terapia nutricional para pessoas com Transtorno do...

Marilia Costa e Silva - 3 de maio de 2025 - 09:20

estupro vulnerável

Justiça

Preventiva é revogada após vídeos suscitarem dúvidas sobre versão de vítima...

Marilia Costa e Silva - 3 de maio de 2025 - 09:11

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Justiça Estadual

Regra de transição do Código Civil de 2002 leva à extinção...

Marilia Costa e Silva - 3 de maio de 2025 - 08:59

indenizar moradora síndica

Justiça

Associação é condenada a indenizar idosa por cobrança indevida de seguro...

Marilia Costa e Silva - 3 de maio de 2025 - 08:41

Newsletter

América clama por política de imigração baseada em fatos, não em...

Witer DeSiqueira - 3 de maio de 2025 - 08:16

OAB

Acusado de tentativa de homicídio se apresenta à Polícia Civil com...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 20:14

Newsletter

Quais doenças graves geram isenção do IRPF?

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 09:55

OAB

IGT participa de fórum promovido pela OEA e reforça compromisso com...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 09:48

OAB

Wandir Allan de Oliveira preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 09:29

Executivo

Adolescente trans garante direito ao uso de farda masculina em Colégio...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 09:05

Newsletter

O candidato pode pedir o vídeo do TAF? Entenda seus direitos...

Agnaldo Bastos - 2 de maio de 2025 - 08:56

Concursos

Afastado limite de idade e garantido a candidata militar o direito...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 08:52

Justiça

Justiça rescinde contrato e condena Faculdade Padrão a pagar mais de...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 08:40

guarda ECA menor exterior

Justiça Estadual

TJGO absolve réu por tráfico após reconhecer nulidade de provas obtidas...

Marilia Costa e Silva - 2 de maio de 2025 - 08:16

Newsletter

A importância da implementação de práticas de mitigação da assimetria informacional...

Wanessa - 1 de maio de 2025 - 10:55

IA AGAIA TJGO

Justiça Estadual

Agaia: TJGO apresenta ferramenta de IA para geração automatizada de relatórios...

Wanessa - 1 de maio de 2025 - 10:16

cidadania goiana Judiciário

Justiça

Deputado apresenta projetos para conceder cidadania goiana a desembargador e defensora...

Wanessa - 1 de maio de 2025 - 10:02

excesso de prazo preventiva relaxa

Justiça Estadual

Por excesso de prazo, juíza de Aragarças relaxa preventiva de réus...

Wanessa - 1 de maio de 2025 - 09:55

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Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:16

Plenário do Supremo Tribunal Federal declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:11

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define STJ

Marilia Costa e Silva - 15 de junho de 2025 - 09:00

Sancionadas leis que melhoram carreiras de policiais e bombeiros militares de Goiás

Marilia Costa e Silva - 14 de junho de 2025 - 09:34