Arquivo de Newsletter - Página 15 de 472 - Rota Jurídica

Legislativo

Lei estadual amplia diretrizes da Política de Incentivo a Pessoas com...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 09:08

Executivo

Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 08:40

Concursos

Determinada reintegração de candidata cotista eliminada sem fundamentação de concurso público

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 08:31

Legislativo

Professor Edward propõe fim da escala de trabalho 6×1 na administração...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 08:13

Concursos

Estado de Goiás publica edital do concurso para auditor fiscal com...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 08:09

Legislativo

Projeto de lei estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 08:03

OAB

Ex-MEIs podem enfrentar multas e restrições por não entregar declaração obrigatória...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 08:00

Nacionais

MP tem atuação regulamentada em crimes relacionados a atuação de órgãos...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 07:47

OAB

OAB-GO cria Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador, presidida por Alexandre...

Marilia Costa e Silva - 14 de maio de 2025 - 07:29

Concursos

Prorrogada validade do último concurso público para servidores do Tribunal Regional...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 15:39

Newsletter

Pejotização e Terceirização: quando a insegurança jurídica vira protagonista de uma...

Rafael Lara Martins - 13 de maio de 2025 - 10:14

Bradesco indenização fraude

Justiça Estadual

Bradesco deve restituir em dobro e pagar danos morais a idosa...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 10:01

Justiça

Decisão é retificada para majorar honorários advocatícios com base em tabela...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 09:42

Justiça Estadual

TJGO confirma decisão que considerou inadmissível apelação por ausência de impugnação...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 09:31

Legislativo

Câmara analisa proposta que veda perguntas sobre vida íntima de vítimas...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 09:08

Legislativo

Projeto de lei apresentado por Silvye Alves cria cadastro de condenados...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 09:03

Justiça Federal

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:48

Justiça Federal

Falta de provas leva MPF a pedir arquivamento de investigação sobre...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:42

inscrições formação defesa prática Paulo Sérgio

OAB

Paulo Sérgio ministra curso na ESA-GO sobre execução e cumprimento de...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:17

Concursos

Justiça Federal determina retorno de candidato à lista de cotas raciais...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:08

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Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 09:04

Suspensão de processo sobre pejotização também vale para contrato verbal entre advogada e escritório,...

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 08:52

Semana do Direito das Famílias abre programação da ESA-GO com debates sobre interseccionalidades

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 08:24

Turma Recursal mantém condenação por desativação de conta de criador de conteúdo no Instagram

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 08:08