Justiça Federal em Goiás suspende perícias, audiências e atendimento no serviço de atermação

Devido ao coronavírus, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás e coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás suspenderam, entre os dias 16 e 30 de março, a realização de perícias, audiências e atendimento no serviço de atermação no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Também ficou determinado que magistrados e servidores, que se enquadrem em grupo de risco de contaminação pelo coronavírus, que entrem em regime de teletrabalho de 13 de março a 30 de abril de 2020, podendo haver, se necessário, remanejamento temporário de servidores.

Conforme a Portaria 9935504, as unidades jurisdicionais e administrativas que tenham servidores colocados em teletrabalho deverão funcionar com o mínimo de pessoas necessárias no atendimento presencial, durante o período estabelecido, sem prejuízo da adequada prestação dos serviços, adotando-se todas as recomendações previstas no documento.

A portaria ainda estabelece que nos dias de sessão de julgamento das Turmas Recursais da Justiça Federal em Goiás, ressalvada autorização dos respectivos presidentes, somente terão acesso às sessões as partes e os advogados dos processos incluídos na pauta respectiva ou levados em mesa para julgamento.