O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um programa emergencial de convocação de magistrados com o objetivo de acelerar o julgamento de processos penais e enfrentar o acúmulo de casos. Um dos designados para participar dessa iniciativa é o juiz substituto em segundo grau Denival Francisco da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que atuará no gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik.
A força-tarefa é composta por cem juízes convocados de diferentes tribunais brasileiros, que auxiliarão os ministros da Terceira Seção do STJ, responsável pelos julgamentos na esfera criminal. A medida visa dar celeridade aos processos penais e evitar a prescrição de ações, em um esforço para assegurar a eficiência da prestação jurisdicional.
A iniciativa, prioritária na gestão do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, tem o intuito de reforçar o Estado de Direito e resolver o aumento significativo do volume de processos. “Nós não podemos ter uma seção em situação de calamidade judicial, não obstante o esforço de todos os seus integrantes”, declarou Herman Benjamin. O presidente ressaltou que os magistrados convocados irão dedicar dois dias por semana ao trabalho no STJ, em regime remoto, sem comprometer suas atividades regulares nos tribunais de origem.
O juiz Denival Francisco da Silva, ao ser designado, destacou a importância do projeto e elogiou a inovação da gestão do ministro Herman Benjamin. “Estou honrado com a convocação e mais ainda por integrar a equipe do gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik, pessoa de grande cultura jurídica e sensibilidade social. Os desafios serão enormes, mas estou motivado e pronto para o trabalho”, afirmou o magistrado.
Treinamento especializado
Antes de assumir suas funções, os juízes convocados passaram por um treinamento intensivo, com foco nas técnicas de redação de decisões e acórdãos do STJ, além de uma imersão nos procedimentos adotados pela Corte. O treinamento continuará com sessões presenciais, garantindo que os magistrados estejam plenamente preparados para o auxílio que irão prestar.
