TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
Leia mais

Presidente do TRE, advogado Danúbio Remy e juiz Márcio Moraes fazem palestras sobre temas ligados ao Direito Eleitoral
Leia mais

TJGO suspende exigibilidade de pagamento de parcelas de lote que não foi entregue no prazo estipulado
Leia mais

Justiça homologa acordo do MP com influencer que zombou de vagas para autistas em shopping
Leia mais

Motorista será indenizado por pernoites em condições inadequadas dentro de caminhão
Leia mais

Justiça condena Enel a pagar indenização de mais de R$ 12 milhões por apagão em Minaçu em 2019
Leia mais

Defensoria atua em ações na Justiça para emissão de certidão de óbito tardia e de forma gratuita
Leia mais

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
Leia mais

IRDR vai definir direito de servidores a diferenças salariais pelo parcelamento de data base
Leia mais

TRE-GO mantém cassação do prefeito e vice de Iaciara por captação ilícita de recursos nas Eleições de 2020
Leia mais

Artigo – A seguridade social e os idosos
Leia mais

5º Congresso de Direito Previdenciário da OAB-GO tem início nesta quinta-feira
Leia mais

STJ admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
Leia mais

Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim e indisponibilidade dos bens do presidente
Leia mais

Motoristas podem aderir ao Cadastro Positivo de Condutores a partir de hoje
Leia mais