Especialista recomenda orientação em Direito Médico para enfrentar aumento de judicialização na saúde

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A pandemia acelerou o aumento do número de ações judiciais envolvendo questões de saúde no Brasil. É o que revela a pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça ao Instituto Insper. Os dados mostram que as demandas judiciais envolvem desde questões ligadas a oferta de leitos, remédios e consultas em hospitais até erros médicos mais complexos. Maior judicialização, mais trabalho para advogados no Brasil. E estudo recente da OAB mostra que há um advogado para cada 190 habitantes no país.

Para Osvaldo Simonelli, especialista em Direito Médico e da Saúde, com 23 anos de experiência, o Brasil começa a sentir os efeitos da pandemia no aumento das judicializações de causas relacionadas à saúde. Para ele, que é professor da área, será preciso difundir, ainda mais, essa especialidade do Direito para fomentar estudos e preparar advogados para atuação nos casos.

“A tendência é que o volume de casos ligados à saúde pública e suplementar no Brasil aumente ainda mais nos próximos meses. A pandemia paralisou a ocorrência de procedimentos eletivos e obrigou um reordenamento, sem precedentes, do sistema de saúde de modo geral. Sem dúvida, será importantíssimo preparar o maior número possível de advogados para atuarem nesta área, não apenas agora, mas no médio e longo prazo”, explica Osvaldo Simonelli.

Saúde e Justiça

Outro estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma o aumento nas judicializações de causas relativas à saúde no Brasil. O mapa revela que o Brasil registra quase 500 mil judicializações na saúde e que aumentou a ocorrência de erros médicos em todo o mundo. O anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS OMS) mostra que 5 pessoas morrem a cada minuto por erro médico no país.

Osvaldo Simonelli acredita que esta realidade e o maior acesso à justiça serão a combinação ideal para fomentar a inflação de casos judiciais envolvendo questões de saúde no Brasil. Para ele, é primordial ampliar o debate sobre o tema para, inclusive, na formação de novos advogados estimular o estudo do sistema de saúde brasileiro e suas nuances.

“É constante a evolução das demandas relativas ao Direito e à Saúde no Brasil. Nós precisamos preparar nossos advogados para atuar nessa área e desburocratizar o sistema jurídico brasileiro. Quando conhece o direito médico e da saúde, o advogado pode, já no início, orientar quem o procura se a demanda tem mérito ou não, impedindo assim, a judicialização de demanda que será posteriormente declinada pela justiça”, pondera o especialista.