Os cantores Jorge e Mateus ingressaram com ação judicial contra o ex-empresário da dupla Marcos Aurélio Santos Araújo, proprietário da produtora Audiomix e de outras empresas. Entre as acusações, está o suposto desvio de R$ 17 milhões envolvendo um contrato com a Som Livre. Na ação, os cantores e a empresa J&M Produções, pedem a produção antecipada provas, que compreende a apresentação de contratos de shows, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e livros de contabilidade, além do afastamento do sigilo bancário do empresário.
Conforme consta na inicial da ação, o ex-empresário seria o responsável por negociar todos os contratos relacionados à atuação artística da dupla e por repassar aos cantores a remuneração proporcional pela realização das atividades contratadas. Os contratos eram firmados com a J&M Produções Artísticas.
Em 2017, o ex-empresário teria informado aos cantores que havia fechado negociação com a gravadora Som Livre e que havia conseguido um adiantamento de R$ 13 milhões, que seriam recebidos pela J&M Produções Artísticas e abatidos em valores repassados posteriormente com a exploração musical. Assim, assinaram contrato de Cessão, Exclusividade Artística e Outras Avenças. Porém, outros sócios teriam tido a notícia que, na verdade, o adiantamento seria de R$ 30 milhões.
Fizeram, então, contato com a diretoria da Som Livre e foram informados que, no mesmo dia da assinatura do contrato de cessão dos fonogramas, o empresário Marcus Aurélio firmara, a favor da Audiomix Records e Mídia Ltda., Termo de Ajuste de Adiantamento no valor de R$ 17 milhões. Esse valor seria abatido dos créditos devidos à J & M Produções Artísticas.
Segundo consta na inicial da ação, o ex-empresário da dupla confirmou que recebeu o adiantamento da gravadora e fez propostas de devolução, mas em valores inferiores ao que ele recebeu. No processo consta, ainda, que o empresário de valia da J & M Produções para operações bancárias de suas outras empresas. Foi realizada auditoria das negociações celebradas, com vistas a identificar outras operações irregulares.
Distribuição
A ação foi distribuída por dependência para a 10ª Vara Cível de Goiânia, onde já tramitam outros dois processos envolvendo a dupla sertaneja e o ex-empresário, sendo uma ação Indenizatória (Contrato de Agenciamento) e ação de Dissolução de Sociedades. Assim como nessas outras demandas, foi pedido sigilo dos autos, porém o juízo responsável ainda não havia analisado o pedido. Assim, o processo ainda está aberto.
Procurados pelo Rota Jurídica, os advogados da dupla disseram que não irão se manifestar, em respeito ao pedido de sigilo feito nos autos, até que este seja apreciado pelo juízo.
O departamento jurídico da Audiomix, por sua vez, afirmou a um site nacional não ter sido notificado da existência do novo processo e por isso não tem conhecimento dos fatos, mas que assim que for intimado irá se manifestar judicialmente.
