Hoje, dia 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras, mas não em Goiânia, pois o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) considerou inconstitucional a Lei Municipal que instituía o feriado. Diante da decisão, servidores públicos municipais e o comércio na capital trabalharão normalmente.
Á época, os magistrados, por unanimidade de votos, consideraram que a proposta viola a Lei Federal n° 9.335/96, que estabelece a criação de feriados civis somente por lei federal, sendo permitido ao município dispor sobre feriados comemorativos do centenário da fundação e os religiosos, em número não superior a quatro, incluído o feriado de Sexta-Feira da Paixão. Na Ação de Inconstitucionalidade, o TJ-GO argumenta que a Câmara Municipal de Goiânia não pode instituir o feriado, pois o Dia da Consciência Negra não possui natureza religiosa.
Zumbi dos Palmares
Zumbi nasceu em 1655, em Palmares, atual estado do Alagoas. Descendente de guerreiros Imbangalas, de Angola, foi aprisionado por uma expedição portuguesa e entregue aos cuidados do Padre Antônio Melo, que o batizou de Francisco. Com o religioso, aprendeu a escrever em português e latim.
Aos 15 anos, fugiu em busca das origens e voltou para o Quilombo dos Palmares, uma comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. Tornou-se líder da comunidade aos 25 anos, destacando-se pela habilidade em planejamento, organização e estratégias militares. Sob seu comando, Palmares obteve diversas vitórias contra os soldados portugueses.
No ano de 1694, o quilombo foi atacado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Após o combate, a sede da comunidade ficou totalmente destruída. Zumbi conseguiu escapar, mas o esconderijo foi denunciado por um antigo companheiro.
Em 20 de novembro de 1695, o líder negro foi capturado e morto aos 40 anos de idade.
