Definidos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para 2020

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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já tem nova composição para 2020. Na eleição realizada na sexta-feira (13/12), foram eleitos cinco novos integrantes do órgão, que já tomaram posse nos cargos, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada logo após as duas votações.

Nas vagas destinadas à escolha pelos promotores de Justiça, foram eleitos os procuradores Vinícius Jacarandá Maciel, Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins e Eliane Ferreira Fávaro. Já Rodolfo Pereira Lima Júnior e Leônidas Bueno Brito foram escolhidos para as vagas preenchidas pelo voto dos procuradores de Justiça (confira abaixo como foi a votação). Integram ainda o CSMP, como membros natos, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MP. O mandato é de um ano.

A eleição pelos promotores foi realizada das 8 às 17 horas na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça (sala 201), no 2º andar do edifício-sede. Um total de 87 promotores compareceu para votar, enquanto 157 optaram pelo voto postal, o que é previsto na legislação. Cada eleitor poderia escolher até três candidatos entre os cinco considerados elegíveis. Os trabalhos foram coordenados pela comissão eleitoral, integrada pelos procuradores Osvaldo Nascente Borges, Pedro Alexandre Coelho e Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias.

Encerrada a votação pelos promotores, uma comissão composta pelos promotores Astúlio Gonçalves de Souza, Clínio Xavier Cordeiro e Goiamilton Machado realizou a apuração, que apontou Vinícius Jacarandá Maciel como o mais votado. Houve 1 cédula em branco e 1 voto nulo. Na sequência da apuração, ocorreu a eleição pelos procuradores, também na sala do Colégio, que foi feita por aclamação, diante da existência de apenas dois candidatos. Um total de 25 procuradores esteve presente. Assim, foram declarados eleitos Rodolfo Pereira Lima Júnior e Leônidas Bueno Brito.

Como já havia sido definido anteriormente, o Colégio de Procuradores já deu posse aos novos membros do Conselho Superior na sequência. Foram escolhidos como membros suplentes do CSMP os procuradores Pedro Tavares Filho e Osvaldo Nascente Borges.

Conhecimento e vivência
Falando em nome dos eleitos para o CSMP, o conselheiro mais votado, Vinícius Jacarandá Maciel, sublinhou ser uma honra integrar o órgão e também uma tarefa que considera “instigante”. Nessa missão, destacou esperar que possa agregar não só esforço e dedicação, como também o conhecimento trazido pela vivência da carreira, do dia a dia do MP e da vida. “Tenham certeza que trabalharemos com afinco. E que tenhamos um ano de sucesso”, concluiu, desejando a todos um feliz fim de ano.

Coube ao procurador Abraão Júnior Miranda Coelho fazer o discurso de despedida em nome dos integrantes do Conselho que se despediam do mandato. Em sua fala, ressaltou ser o ofício de conselheiro uma missão desafiadora, ainda maior com o crescimento das atribuições do próprio MP.

O procurador registrou que, nos últimos cinco anos em que fez parte do CSMP, foi possível perceber a evolução do trabalho do colegiado, em sintonia com o incremento da atividade-fim da instituição. Citou alguns números das atividades desempenhadas pelo Conselho em 2019, como a tramitação de 3.145 autos extrajudiciais, a realização de 22 sessões ordinárias e 3 extraordinárias e a publicação de 23 editais, para defender a necessidade de reavaliar o atual modelo de funcionamento do CSMP, em que o mandato dos conselheiros é de um ano apenas. Na avaliação de Abraão Júnior, uma mudança, com a ampliação do mandato, pode contribuir para aprimorar o trabalho de controle dos procedimentos extrajudiciais do MP.

Presidente da Associação Goiana do MP (AGMP), José Carlos Miranda Nery Júnior parabenizou a todos que colocaram seus nomes para servir e desempenhar a função de conselheiro do CSMP, órgão que, conforme salientou, traz em sua definição legal uma das atribuições mais nobres do Ministério Público, já que lhe incumbe velar pela observância dos princípios institucionais. Colocou ainda a AGMP à disposição para atuar de forma parceira no apoio ao colegiado.

Em seu discurso no encerramento da sessão solene, procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, também aproveitou para realçar o papel importante e desafiador que cabe aos integrantes do Conselho Superior. Conforme pontuou, como decorrência de sua tarefa de fazer a revisão da atuação extrajudicial dos promotores, o Conselho acaba por adquirir um conhecimento direto e significativo da realidade vivenciada pelo Estado de Goiás em suas diferentes regiões, conhecendo os problemas que afetam mais profundamente os cidadãos. “O Conselho delibera sobre inúmeras questões coletivas e dá a última palavra sobre elas. Por isso, tem uma grande missão de orientar o trabalho institucional extrajudicial”, ponderou.

Aylton Vechi lembrou ainda que compete ao colegiado tomar as decisões sobre a carreira dos membros do MP. Diante da importância dessas tarefas, informou que pretende submeter ao Colégio de Procuradores uma proposta de reformulação do mandato do CSMP, para que se defina a melhor solução. Finalizando, agradeceu os conselheiros que deixaram o mandato pelo relevante serviço prestado e enalteceu a disposição dos que colocaram seus nomes em votação, pelo comprometimento com o MP-GO. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Confira como foi a votação dos candidatos:
Vaga destinada à escolha por promotores:
Vinícius Jacarandá Maciel » 194 votos
Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins » 158 votos
Eliane Ferreira Fávaro » 147 votos

Vaga destinada à eleição pelos procuradores:
Rodolfo Pereira Lima Júnior » aclamação
Leônidas Bueno Brito » aclamação