Lúcio* é alcoólico e procura ajuda para deixar o vício. Sua família recorreu à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para auxiliá-lo, não com o seu vício, mas porque estava cumprindo pena há quase um ano no regime fechado depois de estar foragido do semiaberto. Seus parentes queriam recorrer, pois desta vez ele se apresentara de forma espontânea. Mesmo assim, a juíza de primeiro grau decretou a regressão.
Como ele ficou sem advogado às vésperas do julgamento, a Defensoria Pública assumiu o processo e reverteu a situação. Em audiência de segundo grau, lhe garantiu a permanência no semiaberto, para que possa se tratar do alcoolismo. Ele estava cumprindo o regime fechado desde agosto de 2017.
De acordo com o defensor público Márcio Rosa, da 2ª Defensoria Pública de 2º Grau, no dia 26 de agosto de 2017 ele deveria se apresentar e não apareceu. No dia 31 agosto ele se apresentou espontaneamente. Foi declarada a fuga e ele regrediu para o fechado. “Acontece que no dia 14 de setembro ele iria para o regime aberto. A sanção dele, de regressão de regime, o penalizou demais, porque na verdade regrediu para o fechado e daí iniciaria novamente a contagem para ele ir para o semiaberto. Ou seja, zerou tudo e praticamente acabou com o que ele tinha cumprido no semiaberto até o momento”, explica.
Márcio Rosa informa que a desembargadora responsável pelo caso já estava com seu voto praticamente pronto para manter a decisão de primeira instância, mas se sensibilizou com a situação de Lúcio. “Expus ao Tribunal que era uma pena desproporcional e principalmente por que ele se arrependeu e voltou de forma espontânea. Pedi um julgamento de proporcionalidade. Na ótica da Defensoria Pública a pena tinha cumprido a função social dela que é a ressocialização e inserção de senso de responsabilidade na medida que ele voltou. A desembargadora levou em consideração o tempo que ele ficou agora no regime fechado e por sofrer de alcoolismo grave reanalisou o caso e acolheu a tese da defesa e anulou a regressão do regime”, detalha.
Maria Helena*, irmã de Lúcio, ficou muito emocionada com a decisão. “Meu irmão é um homem trabalhador, fica muito tempo sem beber, mas quando bebe fica muito difícil. Vamos tratá-lo agora. Nossa, graças a Deus deu tudo certo. A Defensoria é muito boa, a gente sofre às vezes por não conhecer este trabalho. Estou muito agradecida a esta instituição”, completou. (Defensoria Pública de Goiás)
*O nome do assistido e da irmã foram trocados para preservá-los.