A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná arquivou processo administrativo disciplinar instaurado contra a juíza de Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª vara Criminal de Curitiba. A magistrada mencionou a raça de um réu em sentença em que o condenou a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos.
Para a corregedoria, em nenhum momento a magistrada considerou a cor da pele do homem para aumentar a pena dele ou sentenciá-lo. Ao contrário, entendeu que a polêmica gerada em razão das palavras escolhidas pela juíza aconteceu por má interpretação de texto. A decisão agora será submetida à Corregedoria Nacional de Justiça, que em agosto determinou que o caso fosse apurado.
Após a má repercussão do caso, a magistrada divulgou nota em que ressaltou que a cor da pele jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. “Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas”, afirmou a juíza, que pediu desculpas “se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém”.
O caso
A decisão da magistrada ganhou as redes sociais após a advogada de defesa, Thayze Pozzobon, ter compartilhado o material. Segundo apontado pela causídica, na decisão, a juíza pontuou que o réu “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta”. A frase teria sido repetida em três partes da sentença prolatada no dia 19 de junho.
