A advogada Mara Pessoni, do Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation, aborda na coluna USA Fácil deste sábado (11/11), as soluções extraordinárias de imigração para indocumentados nos EUA. Confira:
Quando se fala em processos de imigração para os EUA, muitas situações devem ser analisadas. Aqui, mais que nunca, o ditado é real “cada caso é um caso”. Portanto, a importância de um advogado de imigração com conhecimento e capacidade, faz toda a diferença entre o sucesso e o fracasso de um processo de Green Card.
Primeiramente, apresentamos as regras de boa conduta do agente de imigração na análise de processos de imigração para os EUA:
- Vou decidir todos os casos com base nas evidências de registro depois de ler o arquivo com cuidado e aplicado as leis de imigração, regulamentos e memorandos de política de agências em um espírito de fidelidade à intenção do Congresso e apenas compaixão pelas pessoas e empresas que serão afetadas pela minha decisão.
- Não emitirei pedidos de provas apenas como um meio de empurrar um caso da minha mesa.
- Decidirei os casos prontamente e lembrarei que a justiça atrasada é a justiça negada.
- Não julgarei o caso pela dimensão da empresa ou pela nacionalidade do requerente.
- Não emitirei decisões que contradigam a orientação política estabelecida da agência, a menos que uma nova lei ou um novo conjunto de fatos justifiquem tal ação.
- Quando eu tiver o dever de negar um caso, fornecerei uma explicação bem fundamentada e detalhada dos motivos da minha decisão.
Todos os dias, funcionários do governo enfrentam decisões de imigração desconcertantes. Muitas vezes mais do que lhes é dado crédito, eles aplicam a lei justamente e dentro de sua letra e espírito, usando seus corações, bem como suas cabeças.
A tradição da imigração inclui uma série de histórias, algumas das quais podem ser factuais. Era uma vez uma esposa amorosa que foi chamado ao pronto-socorro de um hospital urbano. Seu marido havia desmaiado e precisava de um coração novo. O cardiologista que a cumprimentou parecia estranhamente animado. Ele a deixou saber que o paciente estava estável e que, felizmente, dois corações de homens recentemente falecidos estavam disponíveis. Ela era dada a escolha: um jovem triatleta que não fumava nem bebia, ou um excesso de peso, três maços por dia viciado em televisão que trabalhou como oficial de imigração. Ela escolheu o coração do oficial de imigração.
Incrédulos e suspeitando de motivos malignos, a questionaram da escolha e a resposta dela foi de que” porque o coração do agente nunca foi usado!”
Como sugere esta história fictícia, os funcionários da imigração dos EUA geralmente não são conhecidos pela sua gentileza e compaixão. Quando se trata de considerar pedidos de perdão por violações de imigração, especialmente na era pós-11 de setembro, a perceção popular é que os oficiais de imigração seguem friamente as regras.
A empatia e a compreensão, ao que parece, ficam “no esquecimento”. Tal como acontece com grande parte da vida, no entanto, a aparência nem sempre é a realidade. A lei de imigração e os oficiais que a administram, como este artigo mostrará, revisam aplicações bem documentadas cuidadosamente e, em situações merecedoras, podem ser persuadidos a fornecer alívio.
A complexidade da imigração faz com que muitos tropeçam
A lei de imigração nunca foi para os fracos de coração ou para os diletantes. Qualquer pessoa que esteja familiarizada com este assunto anteriormente atrasado, agora em primeiro plano, sabe que é rotineiramente frustrante, confuso, ilógico e desanimador. Sua complexidade e obscuridade foram atacadas pelos tribunais, pesquisadores do Congresso e até mesmo funcionários do governo encarregados de conceder benefícios de imigração. A lei de imigração, em suma, é “um mistério e um domínio da ofuscação.”
Não é de surpreender que o cumprimento da lei de imigração raramente seja fácil. Violações inocentes ou involuntárias ocorrem frequentemente. Lamentavelmente, os cidadãos estrangeiros perdem frequentemente o estatuto de imigração devido a um descuido, um erro, inépcia ou conduta claramente fraudulenta de terceiros.
A falha pode ser atribuída a um empregador, uma escola, um advogado, um parceiro de negócios, um oficial de imigração que fornece informações equivocadas aconselhamento, ou muitas vezes, um consultor de imigração ou notário sem escrúpulos.
Quando cidadãos estrangeiros desfavorecidos perdem o estatuto de imigração legal por não terem escolaridade nos mistérios da lei de imigração, cometer um erro inocente ou confiar a sua causa a um terceiro errante, as consequências legais podem ser tão severas quanto para aqueles que infringem a lei intencionalmente. Perda de emprego, separação familiar, interrupção de carreira, vendas forçadas de empresas e propriedades, remoção dos Estados Unidos e as restrições de dez anos à reentrada podem recair sobre a pessoa bem-intencionada e honesta que tentou sinceramente, mas mesmo assim não conseguiu manter o estatuto de imigração legal.
No momento em que um cidadão estrangeiro nesta situação encontra um advogado de imigração competente, os problemas podem parecem insolúveis. A situação, no entanto, não é necessariamente desesperadora. Lei e regulamentação de imigração, o arbítrio da agência e as decisões judiciais fornecem soluções potenciais para aqueles que, como resultado de circunstâncias extraordinárias, não conseguiram manter o estatuto de imigração legal.
O Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation explica que esses casos exigem investigação minuciosa dos fatos, diligência na coleta de documentação e zelosa defesa jurídica. Não se arrisque a entregar sua vida e seus sonhos nas mãos de aventureiros, busque a competência e seriedade de escritórios com histórico de sucesso.
