Até quando vamos suportar tanta violência?

A violência está longe de ser um fenômeno local, mas parece estar assolando de maneira mais ou menos uniforme a América Latina.

Ou será que o que tem sido uniforme é a forma com que as autoridades latino americanas está respondendo a ela?

Nas últimas semanas os jornais impressos de maior circulação na Argentina, a exemplo do Clarín, tem noticiado a forma com que a população está tratando bandidos.

Uma onda de linchamentos tem assolado a Argentina.

A população persegue, “prende” e aplica a pena que julga adequada no meio da rua, logo após o cometimento dos crimes.

Tudo isso feito sobre os olhares atentos de outros tantos que, se não atuaram propriamente no ato, são responsáveis por captar imagens por meio de smartphones e divulgar na internet.

A divulgação das imagens parece ter uma serventia: a de alertar que, caso crimes sejam cometidos ali, sorte melhor não terá o criminoso.

Em algumas localidades estão sendo até mais explícitos. Placas são fixadas pela população avisando que, se algum crime for cometido naquela região a população vai reagir igualmente com violência.

Ao mesmo passo que isso preocupa, chama a atenção para uma necessidade premente de reforma do aparelho de persecução penal argentino, que, como no Brasil, é altamente ineficiente.

Poucos casos de crimes são desvendados. Desses poucos, uma outra ninharia consegue êxito judicial (condenação). E os que conseguem, efetivamente, aos olhos da população, não tem qualquer efeito.

Acusados de homicídios quando condenados saem do Tribunal do Júri caminhando livremente entre jurados, familiares da vítima e da plateia. Que mensagem é passada? A de que nem o crime mais grave, contra a vida, rende prisão.

O crime abaixo do Equador parece compensar.

Mas a população que não suporta mais tanta violência associada a um sistema burocrático estatal caro, custeado pelo povo, e que não funciona, acaba frequentando o Código Penal quando reage a todo esse estado de coisas.

Será mesmo que essa onda de linchamentos, todos devidamente avisados, na Argentina, deve ser tratada de maneira individualizada, imputando crimes às vítimas que participaram desses atos?

Ou é preciso que o Estado perceba que ele não mais atende às demandas de toda gente? Que o povo não se sente representado? Que povo está cansado de tanta criminalidade, seja lá com que cor de colarinho seja ele praticado?

Fosse eu o legislador, o juiz ou o administrador, ficaria atento ao que acontece na casa dos nossos vizinhos… Em tempos de rede, as coisas se espalham muito rapidamente.

* Carlos Vinícius Alves Ribeiro é Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela USP, Professor de Direito Público, Promotor de Justiça.