Quando Themis encontra Demetra

O profissional do direito inicia sua trajetória no mundo jurídico nos bancos de universidades, como ocorre com todos os demais cursos superiores.
    
Geralmente o que move uma pessoa ao ingressar no curso de Direito é a crença que ali haverá capacitação suficiente a lhe habilitar ao mercado cada vez mais rivalizado, além de aprender, nos cinco anos de curso, as ferramentas necessárias à busca pela tão sonhada justiça.

Muitos não chegam ao fim do curso. Não pela dificuldade em si, mas muitas vezes por não se encontrarem no curso ou por se desiludirem por um motivo qualquer.

Os que concluem a faculdade fatalmente seguirão dois caminhos – descartando aqui os que não trabalharão na área jurídica: ou enfrentarão estudo vasto e profundo ao mesmo tempo, na busca pela aprovação em um concurso público, ou desbravarão o mercado privado da advocacia.

É sobre esse último que teço breves comentários.

A advocacia, principalmente a advocacia empresarial, impõe ao profissional do Direito capacitação que vai bastante além do “mero” conhecimento jurídico.

O advogado, apenas quando nesta área bastante específica – da advocacia empresarial -, descobrirá que a deusa da justiça, Themis, a ele apresentada logo nos primeiros dias de aula, não faz justiça sozinha.

Melhor dizendo, não é a Themis tão autista quanto lhe foi dito…

No mundo empresarial, descobre-se logo que o grande problema não será o diálogo entre a Themis e Demetra – deusa do comércio.

A filha de Cronos e Reia logo mostrará ao advogado, por mais que os bancos de faculdades ainda relutem em discutir matérias “extracurriculares ou extrajurídicas”, que o Direito dialoga muito bem com o Mercado e que ambos, bem trabalhados, acabam realizando Justiça com bastante mais eficiência.

O que não ensinam na faculdade é que o direito geralmente não encontra limite ou dificuldades com Demetra.
 
O direito encontra limites no próprio direito.

Quando o direito, as normas, “empodera” pessoas para exercer funções em nome do Direito ou da Burocracia Estatal, essas pessoas, então agentes do Estado ou “funcionários públicos” muitas vezes acham-se a própria Justiça, a encarnação de Themis.

Declaram ódio e guerra ao mercado, querendo exterminar qualquer atividade privada voltada ao lucro, como numa tristeza pelo que não foi, por mais que, muitas vezes, os “agentes burocráticos entravadores”, em verdade, ajam  achando que estão fazendo justiça.
 
A solução? Simples: desde o início de uma faculdade do Direito é fundamental incutir no estudante que, se ele algum dia estiver investido em função de Estado, deverá não exercer suas atribuições como um fim em si mesmo, mas exercê-la com a responsabilidade de que sabe perceber que o Estado apenas existe para o privado.
 
Além disso, nossas faculdades precisam urgentemente de disciplinas econômicas, financeiras, de mercado… O estudante de direito, além de saber que poderá atuar na iniciativa privada e conhecer bem seus meandros, deve perceber de plano onde residem os nós, como desdá-los.

Assim, quem sabe, um dia, teremos uma justiça que mantenha um olho na lei e outro na realidade daqueles que verdadeiramente produzem.
 
*LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO, Advogada, Gerente Jurídica da Quick-Logística, pós-graduada em Direito Público, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, L.LM em Direito Empresarial pela FGV (em curso).