Marilia Costa e Silva
Os avanços tecnológicos possibilitaram o surgimento de novas metodologias construtivas, materiais mais eficientes e softwares mais responsivos, viabilizando inúmeros empreendimentos que ficariam somente no imaginário décadas atrás. Por ser um processo produtivo longo e com diversas etapas construtivas e com grande impacto social, ambiental e econômico, a construção civil exige um acompanhamento rígido de todas as fases e processos da construção. Caso isso não ocorra, na conclusão e entrega da obra as chances de surgirem patologias e o não atendimento dos padrões mínimos de desempenho são grandes. Por isso, tem aumentado a demanda por assistência técnica em Engenharia Civil.
O assistente técnico em engenharia é aquele que investiga, analisa informações colhidas e apresenta conclusões sobre as condições técnicas de um imóvel, de uma ponte, de uma rodovia, entre outros. Para atuar em causas judiciais, esse profissional deve ter ainda conhecimento e experiência na questão processual, incluindo o domínio dos ritos e do linguajar jurídicos. A afirmação é de Henrique Toledo Santiago, responsável pela empresa Santiago Soluções em Engenharia, que garante os serviços do assistente técnico está sendo cada vez mais procurado pela advocacia para ajudar a colocar um ponto final a casos que envolvam litígios em relação a responsabilidade de vícios nas construções, fato este comum e questionado em ações contra construtoras e condomínios/proprietários e até mesmo entre vizinhos.
Outro diferencial que faz com que o assistente técnico seja cada vez mais procurado, conforme explica o Henrique Santiago, é o conhecimento da NBR 15575, norma de 2013 que trata do desempenho de edificações habitacionais e apresenta características indispensáveis de uma obra para o consumidor, com o objetivo de prezar pelo conforto, acessibilidade, higiene, estabilidade, vida útil da construção, segurança estrutural e contra incêndios. “Embora nem todos esses aspectos estejam presentes conscientemente na análise antes de adquirir um novo imóvel, eles com certeza determinarão, cedo ou tarde, se o bem adquirido foi ou não uma boa compra, principalmente no quesito qualidade “, assegura Henrique Santiago, que atua em todo o território nacional.
Conforme explica, o assistente técnico ajuda a eliminar longas discussões que podem ser baseadas em questões de ordem técnica da Engenharia. Esse profissional pode ainda ajudar na análise documental, podendo o trabalho de perícia ser desenvolvido por meio do tratamento de dados e projetos. “Nestes casos, temos como exemplo a verificação de contratos e as questões relativas às áreas construídas”, afirma, acrescentando que essa análise técnica tem peso probante de extrema importância para a pronunciação de uma sentença justa e imparcial.
Isso porque, diz, a perícia feita pelo assistente técnico tem meios de cientificar e elucidar a defesa, orientando-a em suas peças processuais. “Não se pode esperar que os profissionais do Direito sejam técnicos em áreas diferentes da sua graduação e especialização, visto que há matérias que precisam de esclarecimento e certificação de profissionais merecedores de inteira fé, nos aspectos técnicos, moral, científico e legal”, afirma, acrescentando que os profissionais capacitados em engenharia, com conhecimento técnico em perícias e domínio sobre as normas vigentes relativas à construção civil, são capazes de definir metas, elaborar uma estratégia de atuação técnica bem definida trazendo impactos diretamente positivos aos interesses dos clientes.
