Estado retoma hospital que será usado no combate ao coronavírus em Itumbiara

O Estado de Goiás, em recurso de Embargos de Declaração, conseguiu a imediata retomada do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, que agora deve ser utilizado para reforçar a estrutura pública de saúde nesse período de enfrentamento à pandemia. Atuaram no caso os procuradores Fernando César Paula Rodrigues e Marcelo Marques Siqueira. Segundo a Secretaria da Saúde, será implantado no imóvel o Hospital de Campanha em Itumbiara, com 200 leitos, sendo 170 semi-críticos e 30 críticos.

O Poder Judiciário havia decidido pela dissolução da sociedade civil Hospital e Maternidade São Marcos, com a reversão do patrimônio imóvel anteriormente doado pelo Estado com a condição resolutiva do Hospital “assumir o atendimento aos doentes carentes” da região. No entanto, a sentença determinava a reversão do Hospital para o Estado com o dever de cumprir os prazos de vigência dos contratos de aluguel referentes a particulares que o Hospital, irregularmente, havia instalado em suas dependências, o que inviabilizaria o uso imediato do Hospital pelo Estado de Goiás.

Com o recurso interposto, por intermédio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente e da Procuradoria Regional de Itumbiara, foi decidido pelo imediato e integral retorno do prédio hospitalar ao Estado, possibilitando a realização de novas políticas públicas de saúde. Segundo o procurador Marcelo Siqueira “é muito gratificante, pois a decisão veio em excelente hora, quando o Estado mais precisa aumentar suas instalações, com o urgente funcionamento do Hospital Regional de Saúde no local, visando o combate à pandemia do COVID-19″. Para o procurador Fernando César Paula Rodrigues, “a decisão célere e justa demonstra a sensibilidade do magistrado com a situação emergencial vivida em todo o país, cujo enfrentamento depende o Poder Público poder contar com os todos os recursos disponíveis nesse momento”.

Processo 0430764.59.2010.8.09.0087