*Aline da Silva Freitas
Alguém tinha alguma dúvida de que, se na Europa e nos Estados Unidos houve aumento do número de casos após um período de certo “controle”, que isso não aconteceria também no Brasil? O que nos tornaria diferentes? Talvez o fato de sequer ser possível afirmar com precisão que o país saiu de uma primeira onda e agora está em uma nova etapa, afinal os números aparentemente diminuíram possibilitando flexibilização de algumas medidas, mas de maneira célere estas precisam ser retomadas.
Após as eleições, no Estado de São Paulo, por exemplo, acaba de ser anunciado retorno para a fase amarela. Parece um passo para atrás? Ramo do Direito que se ocupa, entre outros, de refletir questões complexas de interesse público, como é o caso da saúde, o Direito Público como um todo recomendaria isso e talvez mais! Assim, como a saúde envolve a proteção da vida, para que esta seja digna, com saúde física e mental para todos, e se o momento de aumento do número de casos orienta que as medidas de combate a isso sejam retomadas, será o único caminho.
Só que o Direito Público também exigirá transparência nos dados, ou seja, não obstante seja difícil coletar dados em tempo real e repassá-los à população, os obstáculos deverão ser superados, pois a eficiência pública passa por isso. Por dados leia-se casos diagnosticados, mortes, avaliações quanto à adequação das medidas de enfrentamento da Pandemia e fiscalização do cumprimento destas, entre outros. E o mesmo Direito Público convida a todos a pensarem no bem comum, ao esforço conjunto para que medidas tidas como simples, mas que não podem cair no esquecimento – máscara, álcool gel e distanciamento social – sejam mantidas diariamente.
Ainda vivemos um período de mais perguntas do que respostas, tanto em relação à própria pandemia, quanto em relação à saúde em geral, ao mercado de trabalho, à educação e outros. Fato é que, com a proximidade do final de ano, outras perguntas poderão ser feitas, só que desde já, é possível afirmar que 2020 não se encerrará com a virada do calendário, pelo menos não no que se refere aos seus efeitos, infelizmente. Porém, por outro lado, todos estamos sendo convocados a atuar para diminuir os impactos negativos.
Há pesquisadores sérios buscando antecipar tendências para 2021, sendo que muitas respostas passam pela preocupação premente com o agravamento da Pandemia no Brasil que pode ser desastroso no agravamento das desigualdades, entre outros. Como cada qual pode ser agente de transformação da realidade? Com o lembrete que o Direito Público nos faz: todos nós somos Estado, povo e, em consequência, como exposto, convocados à solidariedade. É tempo de desta, aliás sempre é tempo de solidariedade.
*Aline da Silva Freitas é professora de Direito Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde fez seu Mestrado em Direito Político e Econômico; e doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo.
