*Nehemias José Pinheiro Fernandes
Você sabe o que é a Lei Geral de Proteção de Dados? Não? Então leia o nosso artigo que eu vou te contar um pouco mais sobre isso.
A LGPD visa proteger nossos dados pessoais, nosso número de telefone, nosso endereço, nosso CPF, RG, cor do cabelo, número que calçamos e esse tipo de coisa. Mas, por qual motivo precisamos de uma LEI para proteger o tamanho da minha bermuda, qual tipo de celular eu gosto de comprar ou qual movimento político eu apoio?
Sabemos que desde sempre CONHECIMENTO é poder, vamos supor que um dia você comprou um imóvel e na hora de fazer o seu cadastro você colocou todas as suas informações lá, onde você mora, seu número de telefone e seus documentos pessoais. Feito isso, a empresa a quem você forneceu esses dados irá guardar essas informações juntamente com as informações dos demais clientes em seu banco de dados.
Ou seja, a empresa tem um banco de dados que sabe MUITO sobre você e se você comprou um imóvel obviamente você vai precisar de mesa, cama, pia, tapete, móveis planejados um videogame novo, um computador de mesa de última geração, talvez esses dois últimos nem tanto, mas prioridades são prioridades, né? Rs.
Acontece, que a empresa que te vendeu o imóvel, só vende imóveis e não comercializa esses objetos citados acima para decorar a sua casa ou seu AP, mas, ela ainda tem todas as suas informações em seu banco de dados e para lucrar mais um pouco, algumas empresas vendem os dados de seus clientes para outras empresas que estão interessadas em encontrar possíveis compradores para seus produtos ou serviços.
E assim a empresa de móveis planejados, a empresa de eletrodomésticos, a de segurança, a de pintura começam a te ligar oferecendo os seus produtos e você incrivelmente se pregunta (se for goiano) – “Véi do céu, como esse trem conseguiu meu telefone”? A resposta é simples, conseguiram seu telefone de forma irregular, comprando seus dados do banco de dados de outra empresa. Foi isso que aconteceu em meados de setembro de 2020, uma empresa de imóveis vendeu para uma empresa de móveis planejados dados de seus clientes sem a permissão deles.
Mas vem cá, isso não te parece um pouco invasivo e controlador? Eu nem tive a oportunidade de pesquisar esses produtos e já recebi uma chuva de informações, suspeito, né não? É justamente isso que a LGPD veda, dentre outras coisas, é claro. Todo assunto que envolve nossos dados é extremamente importante.
Nos anos passados, as pessoas faziam mercado de venda de órgãos e em um determinado momento isso foi proibido, pois vimos que não era legal e nos dias de hoje esse mercado está comprando os nossos dados pois, CONHECIMENTO É PODER. E será que alguém em sã consciência desejaria que os seus dados pessoais ficassem vagando de empresa em empresa sem o seu consentimento? Pois é, prefiro acreditar que não.
*Nehemias José Pinheiro Fernandes é advogado e fundador do Amigos da Ordem, @nemoooj
