Cícero Goulart*
Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais relevantes da vida de uma pessoa.
Ainda assim, muitos compradores imobiliários firmam contratos sem qualquer análise jurídica prévia, confiando apenas na aparência do empreendimento ou nas promessas comerciais.
É nesse ponto que a due diligence imobiliária se mostra essencial: ela atua antes do problema surgir, evitando riscos que, depois de concretizados, costumam gerar longas disputas judiciais.
A due diligence imobiliária consiste na análise técnica, jurídica e documental do imóvel, do vendedor e do próprio negócio.
Envolve a verificação da matrícula, existência de ônus reais, ações judiciais, regularidade urbanística, licenças, histórico da construtora ou incorporadora e coerência das cláusulas contratuais.
Em imóveis na planta, esse cuidado é ainda mais relevante, pois o comprador está adquirindo uma expectativa futura, não um bem pronto.
Muitos problemas enfrentados posteriormente, tais como atraso de obra, vícios construtivos, dificuldades de rescisão ou perda financeira em distratos, poderiam ser mitigados ou até evitados com uma análise prévia adequada.
Cláusulas abusivas, prazos excessivamente elásticos, multas desproporcionais e ausência de garantias são exemplos de riscos frequentemente identificados em uma boa due diligence.
Para advogados que atuam ou desejam atuar no Direito Imobiliário, a due diligence representa uma atuação altamente técnica e preventiva, que agrega valor real ao cliente. Não se trata apenas de “olhar documentos”, mas de interpretar riscos, antecipar conflitos e orientar decisões com base jurídica sólida.
A due diligence imobiliária não é custo, mas verdadeiro investimento e prevenção econômica e jurídica.
O comprador imobiliário que busca assessoria especializada antes de assinar o contrato reduz drasticamente a chance de prejuízos futuros e toma decisões com segurança.
É nesse momento que a advocacia imobiliária demonstra sua maior força: proteger antes que o dano aconteça.
*Cícero Goulart é advogado especialista em Direito Imobiliário.
