Após pedido negado de destituição de inventariança, advogado pede que reclamada idosa passe a ser chamada de “escrava” no processo

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Um advogado de Quirinópolis, no interior de Goiás, pediu a um juiz que substitua em um processo a palavra “reclamada” para “escrava”. A solicitação ocorreu após o juízo negar pedido de destituição e manter uma mulher na função de inventariante. O causídico alegou que a parte, que é idosa, está num trabalho que não deseja, contra a sua vontade, sem qualquer remuneração e sem prazo para terminar. Situação, segundo ele, que justifica o uso da palavra escrava nos autos.

“Procurei uma terminologia adequada para descrever a situação fática na qual a reclamada se encontra frente à augusta soberania do Poder Judiciário e não consegui encontrar uma que melhor se adequasse que não a ‘escrava’. Sim! Escrava”, disse o advogado ao requerer a redesignação do termo.

Esclareceu que a mulher não está sendo remunerada para exercer a função, e que não dispõe de condições para a manutenção do encargo. Nem econômicas (é pessoa pobre), de saúde e de idade, pois tem mais de 70 anos. E nem geográfica, pois, segundo disse, o imóvel está a quase 600 quilômetros de distância de sua casa.

O advogado ressaltou no pedido que entendeu que a palavra reclamada não mais representa a melhor descrição da situação fática da parte no procedimento judicial. “Ante a sua enorme incapacidade para lutar contra a decisão do Poder Judiciário de mantê-la, contra a vontade, num trabalho que não quer e que a distância e os seus mais de 70 anos lhe impossibilitam de exercer”, pontuou.

Disse, ainda, que “como a reclamada, tal qual Jose F K em O Processo, encontra-se num verdadeiro processo Kafkaniano, onde exerce, por ordem do Poder Judiciário, através do juiz presidente do feito, um trabalho que não quer”. E continua “opta por bem, para o bom andamento das convenções sociais, que lhe seja atribuída, de agora em diante, não mais a designação de reclamada, mas sim de escrava, enquanto for mantida no encargo que abjeta por tantas linhas volvidas”.

Uso da palavra escrava

No mesmo pedido, o advogado faz outras solicitações no processo e, descreve a situação, usando a palavra escrava. Como, por exemplo, “A escrava já rogou inúmeras vezes que o Poder Judiciário apreciasse a prescrição em várias petições”; “Assim, caso seja o desejo e vontade da autoridade superior à escrava que porventura venha a ler essas linhas”; e “A escrava não recebeu qualquer valor que não aqueles declarados na petição”.

Ao final, reitera o pedido de destituição do encargo, dizendo que “A escrava já tem ciência de que está obrigada a permanecer no encargo até que a boa vontade do Poder Judiciário tome outros rumos mais alvissareiros às liberdades individuais do cidadão”.

E completa: “Entretanto, de boa-fé e na cândida esperança de que não terá cópia da presente missiva encaminhada à OAB para os intrincados processos deontológicos que mais satisfazem os desejos das autoridades remetentes do que, efetivamente, cerceiam a liberdade de se expressar dos que ainda se indignam, reitera o pedido de destituição do encargo”.