Após denúncia de maus tratos feita por advogada, representantes da OAB-GO fazem vistoria na CPP

Representantes da OAB estiveram hoje na CPP e visitaram seis advogados

Marília Costa e Silva

Uma advogada de Minas Gerais detida na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denunciou estar sendo maltratada no presídio. Ela relatou que está encarcerada em uma ala reservada aos presos do sexo masculino. Cenas de uma audiência judicial circulam no aplicativo de mensagens WhatsApp, onde se vê a advogada relatar toda sorte de situações que envolvem risco à sua integridade, alimentação inadequada, insegurança e ocorrência de ofensas por parte de outros presos.

Ela foi uma das advogadas visitadas nesta segunda-feira (25), durante vistoria realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) após denúncias de supostos maus tratos e abusos físicos no sistema prisional goiano. Compareceram à vistoria representantes da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO); das Comissões de Direitos e Prerrogativas; de Direitos Humanos; Direito Criminal; de Segurança Pública e Política Criminal; Especial de Trabalho para Acompanhar as Investigações de Casos de Violência Praticados Contra Advogados (as) em Goiás; e Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional. Além da causídica, outros cinco advogados receberam atenção dos visitantes.

Suporte jurídico

Como resultado da vistoria, será dado suporte jurídico por parte da Procuradoria de Prerrogativas da Seccional às denúncias de supostos maus tratos e abusos físicos no sistema prisional goiano. A OAB-GO deverá pleitear a concessão de prisão domiciliar aos advogados custodiados de forma provisória, entre outras medidas.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares, foi constatado hoje que a advogada se encontra abalada psicológica e emocionalmente, sem contato com a família, e apesar de estar em um espaço sozinha, não se compara ao que deveria ser a Sala de Estado Maior, indicada para advogados detidos. “Orientamos a advogada dela a pedir o acompanhamento da OAB-GO por meio da Procuradoria de Prerrogativas de modo que possamos dar suporte jurídico a essa profissional. Atuaremos em conjunto com a defesa para dar o suporte necessário”, detalhou.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO, Edemundo Dias, reforça que, em razão do abalo emocional e de circunstâncias de constrangimento que ferem o direito da mulher, o pleito principal é buscar agora a concessão de prisão domiciliar à advogada. Também foram verificadas as condições em que se encontram outros cinco advogados, cujas situações a OAB-GO já acompanha.

O Rota Jurídica entrou com contato com a Assessoria de Imprensa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária mas até agora não teve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Gravação em rede social

Na gravação que circula no WhatsApp, a advogada conta que, apesar de estar sozinha na cela, esta fica de frente aos detentos, considerados de alta pericolusidade, por terem praticado crimes como pedofilia e estupro. Deles, ela afirma ouvir insultos e palavras de baixo calão o tempo inteiro.

Segundo a advogada, que foi detida junto com outra causídica enquanto estavam em um hotel da capital goiana, diz que é desrespeitada pelos presos e até por alguns agentes prisionais. Ela disse que a chamam o tempo todo de “advogadazinha bandida”. “Se sou ou não culpada, essa decisão cabe ao senhor, juiz, não a eles”, afirma no vídeo.

Ela também relatou na gravação que não não tem condições de ficar na CPP. “Eu ficar lá significa uma sentença de morte ou algo até pior”, frisou ao contar que também está passando fome. Ganho um pão de manhã e arroz com alface no fim do dia. “O que eu sinto é fome e medo”, declarou.