Aluno de Enfermagem e universidade firmam acordo para gratuidade de mensalidades do curso durante quatro anos

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Wanessa Rodrigues

A Justiça homologou acordo entre um estudante e a Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. (SET) para a gratuidade, por um período de quatro anos, de mensalidades do curso de Enfermagem da Universidade Tuiuti do Paraná. O aluno, que era beneficiário de bolsa de estudos integral, mas teve o benefício suspenso e, consequentemente, ficou com mensalidades em aberto.

Após ingressar com pedido na Justiça para garantir o direito de efetivar sua matrícula no curso e permanecer com sua bolsa de estudos anteriormente concedida, as partes firmaram acordo para a permanência da gratuidade. O acordo foi homologado pelo juiz Moacir Antônio Dala Costa, do Foro Regional de São José dos Pinhais, no Paraná.

No pedido, o advogado goiano Henrique Rodrigues de Almeida explicou que o estudante recebeu a bolsa do reitor da Universidade, em outubro de 2019. Ele completou os estudos do primeiro período, contudo a instituição de ensino superior não havia dado baixa nas mensalidades que constavam em aberto. Ele tentou realizar matrícula, mas foi impedido por conta dos valores não pagos.

O advogado esclareceu, ainda, que o aluno foi informado de que a bolsa teria sido suspensa em razão de ele ter sido reprovado em uma matéria. Contudo, segundo disse, a afirmação é inverídica, pois obteve boas notas nas disciplinas. A instituição voltou com o benefício, porém o suspendeu novamente sem apresentar motivação.

Acordo

No acordo homologado, ficou estabelecida a irrestrita e irrevogável quitação aos valores discutidos na ação. Além de gratuidade das disciplinas da grade curricular normal do curso por quatro anos – a partir de 2025, o aluno deverá arcar com as mensalidades. Não estando incluídas disciplinas em reprovação e optativas, cursos especiais e de férias.