Marília Costa e Silva
Um grupo de criminalistas liderado pelo advogado Paulo Roberto Borges da Silva reuniu-se na tarde desta quarta-feira (5), na entrada do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, para cobrar o cumprimento de decisão que determina a retomada das visitas presenciais da advocacia com os clientes detidos nos presídios do Estado durante a pandemia sem agendamento prévio. No dia 3 passado, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Clauber Costa Abreu, atendeu pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para derrubar as restrições de atendimento impostas pela DGAP.
Com a mobilização, representantes dos criminalistas se reuniram com representantes da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária, na 1ª Coordenação Regional Prisional. O resultado do encontro foi registrado na Ata 01, do qual consta que os advogados pediram que sejam repassadas informações sobre a volta dos atendimentos presenciais a todas as unidades prisionais, principalmente do interior. Para as visitas, porém, ficou acordo que será necessário o respeito aos protocolos de segurança e o uso de equipamentos de segurança, como máscaras, luvas e álcool em gel.
O grupo acordou ainda que, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o atendimento se dará nos parlatórios. Com relação ao número de atendimentos, ficou definido que serão realizados de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Sendo 60 atendimentos na Casa de Prisão Provisória, 30 na Penitenciária Odenir Guimarães e 8 na Penitenciária Consuelo Nasser. No semiaberto/triagem, os atendimentos se darão via interfone, com no máximo 10 atendimentos.
Horários para atendimento
Será também disponibilizado telefone do Corpo de Guarda do presídio para que o advogado possa se informar se há horários disponíveis para atendimento. Cada causídico poderá atender no máximo cinco internos, ou seja, ocupará cinco horários de atendimento em uma única unidade.
Ficou ainda acertado que os advogados doarão um computador para a Unidade Prisional de Trindade, localizada na Região Metropolitana de Goiânia, para realização de atendimento por videoconferência. As conversas serão de 20 minutos, limitando-se a oito atendimentos por dia.
Participaram do encontro, representando a DGAP, o gerente de Segurança e Monitoramento João Cláudio Veira Nunes; o coordenador Regional do 1º CRP Josimar Pires Nicolau do Nascimento; a policial penal Lays Felipe Fernandes. Presentes os advogados: Paulo Roberto Borges da Silva, Tiago Azevedo Borges, Guilherme do Amaral Preira, Nara Poliana Pinto e Maria de Lourdes Silva.
