Wanessa Rodrigues
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), é um dos magistrados goianos inscritos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para vaga de ministro daquela Corte. Juntamente com o desembargador Carlos Alberto França, também do TJGO, e outros de todo o país, o magistrado se inscreveu para a vaga deixada pelo ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto de 2014. Sua intenção, é levar a experiência adquirida ao longo de 32 anos de atuação como operador do Direito à Corte.
Em data a ser divulgada, os ministros do STJ se reunirão, em sessão do Pleno, para selecionar os três nomes a serem indicados à presidente Dilma Rousseff, que escolherá o novo ministro. Para Braga, o processo de escolha, apesar de longo e difícil, valoriza o acesso ao STJ, pois coloca na disputa desembargadores de todo o país.
Braga tem formação em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Membro do MP-GO com ingresso em 1983, o jurista atuou como procurador de Justiça entre 1994 e 2009, quando foi empossado como desembargador do TJGO. O desembargador também trabalhou como promotor de Justiça. Confira a entrevista:
Rota Juridica – Por que o senhor decidiu realizar a inscrição para o cargo?
A inscrição para concorrer ao cargo de ministro do STJ, mais do que vaidade ou atendimento a projeto pessoal, objetiva desbravar caminhos para que o Poder Judiciário de Goiás possa ter representação nos tribunais superiores. O Tribunal de Justiça de Goiás teve única participação na composição de Corte de âmbito nacional, enviando, apenas, o ministro Castro Filho.
RJ – Para um magistrado, o que significa chegar ao STJ?
Ser alçado ao cargo de ministro do STJ significa, a um só tempo, representar o judiciário goiano nacionalmente, como participar da formação da orientação jurisprudencial a ser observada pelos tribunais inferiores. Concorrendo para que a capacidade intelectual, como integrante da Corte, possa inferir na formulação dos julgados, impregnando-os na formação humanística.
RJ – No contexto da prestação jurisdicional, o que o senhor poderia contribuir ao se tornar ministro daquela corte?
A contribuição para o STJ seria a partir da visão do processo, pela origem ministerial, e, agora, integrando o Tribunal de Justiça de Goiás, possibilitando conhecer os variados enfoques pela posição assumida como parte (MP) e como julgador, em órgão colegiado. Levando experiência adquirida ao longo de 32 anos de atuação como operador do Direito, contribuindo para a prestação jurisdicional em tribunal nacional.
RJ – Qual sua expectativa para o processo de escolha?
O processo de escolha é longo, difícil, inquietante e traumático, principalmente por colocar na disputa representantes de tribunais de todos os Estados, o que, de certa forma, valoriza ainda mais o acesso ao STJ. Isso porque a competitividade se dá entre bons quadros Poder Judiciário.
