O presidente da República Jair Bolsonaro decidiu vetar uma parte do perdão das dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos previsto em um projeto de lei aprovado pelo Congresso no mês passado. Em uma publicação nas redes sociais na noite deste domingo (13/9), Bolsonaro explicou que a medida era necessária para evitar que respondesse a um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
Apesar disso, por ser a favor da não tributação de templos e contra “as absurdas multas às igrejas”, o presidente sugeriu que deputados e senadores derrubem o veto. Segundo Bolsonaro, isso permitiria a sanção do projeto original sem nenhum tipo de implicação para ele.
Ainda conforme Bolsonaro, o governo nesta semana apresentará “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.
Das partes mantidas no projeto de lei, o presidente firmou a isenção da contribuição previdenciária dos pagamentos feitos para religiosos e uma autorização para “anulação de multas impostas”.
A decisão de vetar o perdão era uma recomendação da equipe econômica e do ministro Paulo Paulo Guedes, mas colocou Bolsonaro em uma posição desfavorável com uma das suas maiores bases de apoio no Congresso, a chamada “bancada evangélica”.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado David Soares (DEM-SP), que é filho do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares. No Congresso, apenas um partido se mostrou completamente contra à medida, tendo sido aprovada facilmente.
