Wanessa Rodrigues
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, iniciou nesta quinta-feira (20/08) o projeto-piloto da prova de vida digital. O procedimento, que antes era realizado somente pessoalmente em agências bancárias, será testado por meio de biometria facial. Nesta primeira etapa, participam do projeto cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. 
A advogada Maytê Feliciano, especialista em Direito Previdenciário e sócia da Jacó Coelho Advogados, explica que apenas os segurados convocados participarão desta primeira etapa. Segundo ressalta, o convite será realizado por meio de telefone, SMS ou e-mail, sendo que o comunicado irá sempre com um código específico, o nº 280-41. Em caso de dúvidas sobre a veracidade da notificação, basta ligar no 135.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
A advogada destaca que 70,9% do eleitorado nacional já fez o cadastramento biométrico, ou seja, 103.813.972 dos 146.426.113 eleitores. Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O que garante a viabilidade do sistema.
Passo a passo
Maytê explica que, para realizar a prova de vida digital, o beneficiário convocado precisa ter um smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita. Assim, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br), ele enviará uma foto para que seja feito o reconhecimento facial – por meio de prova de vivacidade; e prova de identidade.
Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a proprietária do CPF informado no cadastramento. A advogada destaca ainda que não se trata de uma simples self. “Para comprovar a vivacidade, o segurado deverá entrar no aplicativo e seguir as orientações, como a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto possibilitando a captura da biometria através de foto”, completa a especialista.
Por se tratar de projeto-piloto, nesta etapa, serão feitos os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários. Contudo, o INSS informa que os participantes do projeto-piloto terão o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste.
Vantagens
Para Maytê, a prova de vida digital trará mais comodidade ao segurado, vez que existe a dificuldade de locomoção para realização da prova de vida. Além de ser um procedimento menos burocrático e mais ágil. “Outra vantagem é a segurança, afinal a identificação biométrica é exclusiva. Assim, fraudadores não conseguirão se passar pelo segurado usurpando seu benefício e corrompendo nosso sistema previdenciário”, destaca a especialista.
Adaptação
Apesar das vantagens, advogada observa que parte dos idosos terá dificuldade para se adaptar ao sistema. Além disso, muitos brasileiros não têm acesso à internet e a um smartphone. Porém, conforme diz, é necessário aliar as inovações tecnológicas à sensibilidade com população.
“O atendimento presencial, a meu ver, jamais poderá acabar. Inovar é necessário, mas o cuidado com o trabalhador sempre deve ser o bem maior a ser resguardado”, frisa a especialista. Os segurados que não têm acesso à internet e a um smartphone continuarão a realizar o procedimento nas agências bancárias. (com informações do INSS)
