A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz, na abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, que começou nesta terça-feira (12) e segue até a próxima sexta-feira (15) no Rio de Janeiro.
“Sou presidente da associação há quatro anos e a crise econômica ficou mais forte. Em alguns municípios, como os que viviam da exploração do petróleo, a demanda mais do que quintuplicou. E todo o ano vem aumentando. No Rio de Janeiro há defensores em 100% das comarcas, mas ainda acumulamos comarcas, o que não é o ideal. Hoje nós somos quase 800 defensores em atividade, mas precisaríamos de mais uns 20%”, disse Juliana.
O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender à demanda existente. O país conta com 11 mil juízes e 10 mil promotores.
Disparidade de vencimentos
A Defensoria Pública Estadual de Goiás (DPE-GO) encaminhou, na semana passada, à Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de Lei Complementar no qual propõe a criação de 63 cargos comissionados e aumento de salários. Os vencimentos, que hoje variam de R$ 2,5 mil a R$ 14 mil seriam de R$ 3 mil a R$ 16 mil. A DPE-GO justifica o projeto alegando que tem orçamento disponível para o acréscimo e que é preciso “reduzir e corrigir a disparidade atualmente existente entre os valores pagos por este órgão autônomo e aquelas pagos pelo Poder Executivos e outros órgãos autônomos do Estado.
Em favor do PLC, a defensoria alega que há uma crescente demanda pelos serviços prestados pela DPE e que a proposta promove a redução de funções comissionadas (gratificações pagas a servidores efetivos) para garantir condições orçamentárias para bancar as mudanças.
