Marília Costa e Silva
Milton Rodrigues do Santos, que teve uma crise de epilepsia e atropelou Murilo Pedatella Jaime, de 28 anos, que andava de patinete, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na tarde desta segunda-feira (9) pelo juiz Fernando Augusto Chacha Rezende. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na 5 Vara Criminal de Anápolis, cidade onde o caso aconteceu na última quinta-feira (5). O condutor entrou na contramão e atropelou, além de Murilo, um motociclista. O farmacêutico teve fraturas expostas e morreu antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros.
Apesar de o Ministério Publico ter sido favorável à liberdade provisória do condutor, com aplicação de medidas cautelares e o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos, o magistrado entendeu que Milton deveria ser mantido sob custódia. Isso, diz, como forma de garantia da ordem pública. “Ainda que, na eventualidade, possa se alegar que a decisão ora prolatada tenha como pano de fundo (reflexamente, portanto) o clamor social/garantia da credibilidade do Poder Judiciário, desde já, frise-se não ser a hipótese dos autos, pois fundamentada em requisitos concretos e objetivos capazes de sustentar a clausura preventiva”.
Para o juiz, no caso, verifica-se a existência de elevada e concreta gravidade da conduta praticada pelo autuado, visto que este, com previsão do resultado, pois alertado de suas limitações por seu médico, como relatado no interrogatório, continuou a dirigir veículo sem observação das nuances e consequências que deste ato poderiam advir.
Inclusive, conforme aponta o magistrado, há nos autos Ficha de Atendimento Ambulatorial informando que o paciente, ora autuado, possui anterior crise convulsiva fazendo uso dos medicamentos gardenal e hidantil. Neste cenário, nota-se que o fato delituoso foi cometido na conduta de veículo automotor, o qual estava em alta velocidade e conduzido na contramão em via de intenso movimento urbano, peculiaridades potencializadoras que implicaram em consequências graves e irremediáveis, como o falecimento de uma vítima e a imposição de lesões graves em outra.
