Em função das transformações sociais, culturais e familiares ocorridas desde o século passado, o papel da figura paterna passou e está passando por mudanças significativas na nossa sociedade. O pai deixou de ser o único provedor na família, dividindo atualmente com a mãe o sustento da família. Essa mudança de paradigma trouxe mais equilíbrio ao núcleo familiar, com maior valorização da mulher, que ganhou respeito e credibilidade. A sociedade evoluiu e a família também. As mudanças em geral são positivas, com diminuição do preconceito e das desigualdades entre homens e mulheres, resultando ainda em maior respeito às crianças.
Toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família, que é a base da sociedade e, por essa razão, deve gozar da proteção do Estado. A Constituição Federal considera família a comunidade formada por um dos pais e seus filhos. Uma mãe que priva o contato pai e filho pode ser acionada juridicamente, pois toda criança tem direito à convivência com seus pais. Essa prática poderá vir a ser caracterizada como ato de alienação parental.
É direito do filho provocar o reconhecimento da paternidade, independentemente da idade. A legislação tem evoluído no sentido de favorecer um trâmite rápido e desburocratizado para reconhecimento da paternidade, especialmente nos casos em que há concordância do genitor, determinando, inclusive, registro cartorário gratuito aos necessitados.
Entretanto, não basta o reconhecimento formal da paternidade, sendo necessário um trabalho de conscientização dos pais na formação dos filhos e a aproximação familiar, especialmente quando os genitores não conseguem manter um diálogo cordial.
Nesse sentido, as campanhas governamentais, como o “Pai presente” do Ministério Público, ajudam na orientação familiar e dão tratamento mais humanitário aos envolvidos. Elas atingem o objetivo de unir pais e filhos em muitos casos, especialmente naqueles em que já existe a vontade de ambos em aproximarem-se. Noutros casos, quando não há sucesso, cria-se um diálogo e abre-se caminho para uma aproximação gradativa, que favorece a manutenção da harmonia em família, beneficiando, principalmente, os filhos.
*Jacó Coelho é diretor Executivo do escritório Jacó Coelho Advogados Associados.
