Mara Pessoni, advogada sócia do Witer DeSiqueira & Pessoni – An International Law Corporation, é quem escreve a coluna deste sábado (17) na qual explica como as viagens internacionais podem interferir nos requisitos de residência contínua e presença física exigidos para a obtenção da cidadania americana.
Leia a íntegra do texto:
Visitar a família, cuidar de negócios ou passar uma temporada no Brasil faz parte da rotina de muitos residentes permanentes. Para quem pretende solicitar a cidadania americana, essas viagens precisam entrar no planejamento: a duração de cada ausência e a soma dos dias fora dos EUA podem afetar a elegibilidade.
A análise envolve dois requisitos distintos: a residência contínua, que corresponde à manutenção da residência efetiva nos Estados Unidos, e a presença física, que considera quantos dias a pessoa realmente permaneceu no país.
A duração de cada viagem merece atenção:
-Menos de seis meses: geralmente não interrompe a residência contínua, mas os dias no exterior afetam o cálculo da presença física.
– Mais de seis meses e menos de um ano: gera uma presunção de interrupção da residência contínua. O solicitante precisará apresentar provas suficientes para afastá-la.
– Um ano ou mais: em regra, interrompe a residência contínua e pode exigir um novo período de residência antes do pedido, salvo exceções legais específicas.
Várias viagens curtas também podem adiar a cidadania. Na regra geral de cinco anos como residente permanente, é necessário comprovar pelo menos 30 meses de presença física — 913 dias — nos cinco anos anteriores ao pedido. Para quem se qualifica pela regra de três anos como cônjuge de cidadão americano, são exigidos 18 meses — 548 dias — nos três anos anteriores, além dos demais requisitos dessa modalidade.
Assim, retornar aos EUA a cada poucos meses não garante o cumprimento das exigências. É preciso avaliar o histórico completo e a manutenção da residência efetiva.
Essa residência deve continuar durante o processo, até a naturalização.
Outro detalhe relevante: o Reentry Permit não preserva, por si só, a residência contínua para a cidadania. Existem mecanismos específicos, como o Formulário N-470, mas sua aplicação depende de requisitos próprios.
Sua próxima viagem faz parte do seu planejamento para a cidadania? Antes de uma ausência prolongada ou do protocolo do pedido, uma consulta jurídica permite revisar as datas, identificar possíveis obstáculos e definir o momento adequado para solicitar a naturalização.
Nota editorial
Este artigo tem caráter informativo e considera as regras gerais de naturalização e as fontes oficiais consultadas em 15 de outubro de 2026. Existem exceções e requisitos adicionais conforme a modalidade do pedido. A avaliação deve considerar o histórico completo de viagens, a manutenção da residência nos Estados Unidos e as circunstâncias individuais do solicitante. O conteúdo não substitui uma consulta
jurídica individualizada.
Fontes Oficiais
- USCIS — Instruções do Formulário N-400: requisitos de residência contínua, presença física e efeitos das ausências sobre a naturalização. Acesse o documento oficial.
- USCIS — Instruções do Formulário N-470: condições específicas para preservar a residência contínua para fins de naturalização durante determinadas atividades profissionais no exterior. Acesse o documento oficial.
- Legislação federal — INA § 316 / 8 U.S.C. § 1427: fundamento legal dos requisitos gerais de residência, presença física e consequências das ausências prolongadas. Consulte a legislação oficial.
