O presidente da Comissão de Cultura da OAB-GO, Victor Hugo Agapito, participou de reunião da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal, nesta semana, que debateu a organização do primeiro congresso nacional da área, previsto para ocorrer ainda este ano, em Brasília.
O encontro foi conduzido pela presidente da comissão nacional, Veranne Magalhães, e teve como pauta a agenda institucional do colegiado para 2026, além da definição de temas, palestrantes e articulações necessárias para a realização do evento.
A proposta do congresso é reunir representantes do sistema de Justiça, advogados, pesquisadores, especialistas e agentes culturais para discutir temas ligados a direitos autorais, regulação do streaming audiovisual, políticas públicas de cultura, economia criativa, patrimônio cultural e os impactos das transformações tecnológicas no setor.
Durante a reunião, Victor Hugo Agapito destacou a importância de consolidar a cultura como tema estratégico para a advocacia brasileira.
“A cultura não pode ser tratada como ornamento institucional ou como pauta secundária. Ela atravessa direitos autorais, cidadania, memória, trabalho artístico, novas tecnologias e políticas públicas. Ao reunir advocacia, sistema de Justiça e agentes culturais, a OAB contribui para que esse debate seja feito com densidade técnica, sensibilidade democrática e compromisso com a realidade concreta de quem produz cultura no país”, afirmou.
Segundo a OAB, o congresso deverá fortalecer a atuação institucional na discussão de políticas culturais e na construção de respostas jurídicas para os desafios enfrentados pelo setor.
