Casamento, partilha de bens e IA estão entre os temas do II Congresso de Direito das Famílias

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Nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, o Auditório da OAB-GO receberá o II Congresso de Direito das Famílias, que terá como tema central “Família, Processo e Patrimônio – Desafios Contemporâneos”. O evento é promovido pela OAB Goiás, pela Escola Superior da Advocacia (ESA-GO) e pela Comissão de Direito das Famílias.

A programação contará com a presença de renomados juristas, magistrados e especialistas, que irão debater questões práticas e atuais do Direito das Famílias, como regimes de bens, alienação parental, partilha patrimonial, impactos da inteligência artificial e inovações legislativas.

Entre os destaques estão as palestras de Renê Freitas, sobre planejamento patrimonial em regimes de bens; Priscila Caneparo, que abordará casos transnacionais envolvendo guarda e alimentos; Giovana Benevolo, com reflexões sobre inteligência artificial e limites éticos; Célia Arruda, em tema voltado às soluções práticas nas partilhas de bens; e Rolf Madaleno, que falará sobre violência e fraude patrimonial. O congresso também terá espaço para debates sobre o anteprojeto de reforma do Código Civil, com exposição de Ricardo Calderón.

O evento será realizado em formato presencial e terá carga horária de 15 horas, com certificado de participação. As inscrições estão abertas e os valores variam conforme a categoria profissional: R$ 80,00 para graduandos em Direito; R$ 110,00 para advogados com até cinco anos de inscrição na OAB e estagiários; R$ 120,00 para advogados com mais de 30 anos de OAB-GO; R$ 150,00 para advogados entre cinco e 30 anos de carreira; e R$ 200,00 para demais profissionais.

Programação Completa

1º DIA – 04/09 (quinta-feira)

17h45 | Credenciamento e Coquetel

18h30 | Apresentação – Arte e Direito

18h45 | Mesa de Abertura: O Futuro do Direito das Famílias: Perspectivas Institucionais

19h15 | Bloco 1 – Casamento
Tema: Regime de Bens e Pactos Antenupciais – Planejamento para evitar conflitos futuros
Palestrante: Renê Freitas | Debatedoras: Selene Maria Lourenço, Luana Nunes Teixeira | Mediadora: Millena de Lima e Silva Melo

20h | Bloco 2 – Diálogos Práticos
Tema: Família e Mobilidade Global – Casos Transnacionais de Guarda, Alimentos e Divórcio
Palestrante: Priscila Caneparo | Debatedoras: Vanessa Nascimento Dourado, Ana Carolina Paranhos de Azevedo | Mediadora: Marcilete Cardoso da Silva

22h | Encerramento

2º DIA – 05/09 (sexta-feira)

08h30 | Credenciamento

08h45 | Apresentação – Arte e Direito

09h | Bloco 3 – Inteligência Artificial
Tema: Inteligência Artificial no Direito das Famílias: Ferramentas e Limites Éticos
Palestrante: Giovana Benevolo | Debatedoras: Deborah Mendes Vieira, Árilla Nascimento Oliveira | Mediadora: Laurineide Jesus das Neves.

10h30 | Bloco 4 – Ações Patrimoniais no Direito de Família: Partilha de Bens
Tema: Soluções práticas para os grandes problemas nas Partilhas de Bens
Palestrante: Célia Arruda | Debatedores: Camila Dalla Veccia, Ivan Trindade | Mediador: Murilo Brasileiro

12h | Intervalo para almoço

14h | Apresentação – Arte e Direito

14h15 | Bloco 5 – Alienação Parental
Tema: Família e Saúde Mental – Como Atuar em Casos de Alienação Parental e Síndrome de Estocolmo Familiar
Palestrantes: Desyrrê Mota, Poliana Derossi | Debatedores: Guilherme Augusto Camargo, Liara Theodoro | Mediadora: Ana Carolina Lazarotto.

15h15 | Intervalo e Coquetel

15h45 | Bloco 6 – Inovação e Tecnologia
Tema: Inovações e novas tecnologias no Direito de Família
Palestrante: Juíza Aline Vieira Tomás | Debatedora: Isabella Magalhães Sabino | Mediadora: Gilene Bezerra Ribeiro Pires.

16h35 | Bloco 7 – Ferramentas Extrajudiciais no Mundo Jurídico
Tema: Entre Afetos e Patrimônio – Dilemas Contemporâneos da Família à Luz da Resolução 571 do CNJ
Palestrantes: Bruno Quintiliano Silva Vieira, Ana Carolinne da Silva | Debatedora: Luana Cariny Corsini | Mediadora: Vitória Karoline de Carvalho Oliveira Lima.

17h30 | Intervalo e Coquetel

18h | Apresentação – Arte e Direito

18h15 | Bloco 10
Tema: Violência e Fraude Patrimonial
Palestrante: Rolf Madaleno | Debatedores: Christiano de Lima e Silva Melo, Luciana Luiza de Castro Azevedo | Mediador: Tennyson Vinhal.

19h45 | Bloco 11 – Anteprojeto de Reforma do Código Civil
Tema: O projeto de reforma do Código Civil e o Direito de Família
Palestrante: Ricardo Calderón | Debatedores: Deborah Castro, Diogo Rosa, Rafael Fleury | Mediadora: Juliana Suziele.

21h20 | Bloco 12 – Encerramento

21h50 | Bloco 13 – Happy Hour