Marília Costa e Silva
Advogados goianos se unem para escrever o livro “Eleições e Novas Tecnologias: Dados, Inteligência Artificial e (Des)informação”. A obra, que deve ser lançada ainda neste semestre, é formada por uma coletânea de artigos que reflete as profundas transformações pelas quais os processos democráticos estão passando, principalmente em face da crescente utilização de novas tecnologias.
Organizada com a contribuição dos profissionais, que são alunos de mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e de professores convidados, a publicação traz à tona discussões cruciais sobre o impacto da inteligência artificial e a desinformação no contexto eleitoral.
O livro é o resultado de uma proposta feita em 2023, durante a disciplina “Democracia, Processo Eleitoral e Novas Tecnologias”, ministrada pela professora do IDP Marilda de Paula Silveira. A disciplina desafiou os alunos a refletirem sobre os efeitos éticos, sociais e jurídicos da IA nos processos eleitorais, gerando uma série de artigos que abordam diferentes aspectos dessa nova realidade. A coletânea destaca-se por oferecer uma visão abrangente e multifacetada sobre o tema, com foco nas implicações que a IA tem sobre a cidadania, a democracia e a justiça.
Entre os destaques da obra, Marcos César Gonçalves, sócio do GMPR Advogados, explora como as transformações tecnológicas afetam as dinâmicas sociais e políticas, propondo reflexões sobre os impactos para a democracia e a cidadania. Já Pedro Paulo Guerra de de Medeiros analisa a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, oferecendo sugestões para o aprimoramento de suas ações, tema especialmente relevante em tempos de fake news e manipulação digital.
Outro ponto de grande relevância é abordado por Augusto Correa de Sousa, que discute o papel das novas tecnologias no processo eleitoral e sugere mudanças legais para assegurar a transparência e integridade das eleições, questionamentos urgentes em um cenário global de crescente desconfiança nas instituições eleitorais. Gilles Gomes, sócio da banca que leva seu nome, que assina a coluna Defesa Criminal no Rota Jurídica, vai além e examina o poder da informação, especialmente na era do big data e das big techs, mostrando como os dados se tornaram um ativo valioso e suas implicações para a democracia.
A IA e seu potencial de manipulação também são debatidos por Alan Cabral Jr., que integra a equipe do escritório Rogério Leal Advogados Associados, que revela os riscos associados ao uso dessa tecnologia no contexto eleitoral. O autor apresenta experimentos sobre a variabilidade das respostas geradas por IA e destaca a necessidade urgente de regulamentação para prevenir abusos e garantir que as novas ferramentas tecnológicas não comprometam a integridade dos processos democráticos.
O lançamento do livro em Goiânia promete ser um marco no debate sobre as novas tecnologias e suas repercussões no cenário político. A obra não apenas analisa o presente, mas também sugere caminhos para o futuro da regulação da IA e da informação em sociedades democráticas, representando uma contribuição significativa para o avanço dessas discussões no Brasil.
Com uma análise detalhada dos desafios e oportunidades trazidos pela evolução tecnológica, o livro é uma leitura essencial para advogados, acadêmicos, legisladores e todos aqueles que se interessam pelos rumos da democracia na era digital.
