A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença de primeiro grau e mandou a júri popular Josirley Gomes Cardoso, Iago Gênesis Batista Gonçalves, Allan Mendes da Silva e Wilker Ferreira de Andrade. Eles são acusados de tentar promover a fuga de um preso da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Formosa e, na ocasião, tentar matar o agente prisional Saulo Viana Ribeiro. A relatora do processo foi a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira.
Em primeiro grau, Allan havia sido impronunciado. O Ministério Público de Goiás (MPGO) interpôs recurso pedindo a pronúncia de Allan e a imputação do crime de formação de quadrilha a todos eles.
A desembargadora lembrou que, para a decisão da pronúncia, são necessários apenas a comprovação da materialidade delitiva e dos indícios de autoria. No caso, a magistrada observou que materialidade dos crimes está presente nos laudos apresentados e os indícios de autoria, pelos depoimentos colhidos. Carmecy Rosa entendeu que há indícios do envolvimento de Allan na prática do crime, logo, ele também deveria ser pronunciado. Ela afirmou que “dos depoimentos acostados aos autos, inclusive do próprio depoimento de Allan em fase inquisitorial, constam informações bastantes à aventar a possibilidade de que o mesmo tenha contribuído na prática do crime”.
A magistrada, no entanto, não concordou com a imputação do crime de formação de quadrilha. Para ela não há como concluir que os quatro estavam associados, em caráter permanente, e com finalidade de cometer crimes. Ela concluiu que “a eventual unidade de desígnios visando a promoção de fuga de presos não é suficiente para caracterizar o referido crime, tratando-se de mera co-autoria”.
O crime
Segundo denúncia, no dia 29 de dezembro de 2011, no período da noite, os quatro invadiram a Casa de Prisão Provisória de Formosa, na tentativa de promover a fuga de um prisioneiro de apelido “Galego”. Ao pularem o muro, Josirley, Allan e Wilker abriram fogo contra os agentes prisionais e atingiram Saulo nas pernas, enquanto Iago aguardava em seu carro para a fuga. Os agentes revidaram com o apoio de um policial militar, fazendo com que Allan e Wilker fugissem, restando somente Josirley, que foi ferido na perna por um tiro e não conseguiu pular o muro.
Josirley foi levado à Unidade de Pronto Atendimento por conta de seus ferimentos. Allan foi, então, até a unidade de saúde, fingindo estar passando mal, apenas para verificar o estado de saúde de Josirley e tentar resgatá-lo. De acordo com o MPGO, Josirley e Wilker são fugitivos da cadeia pública de Formosa e haviam se escondido, na casa de Iago, sendo que foi ele quem lhes falou sobre o resgate de um preso que se encontrava na CPP, mediante a recompensa de R$ 40 mil.
