*Jacó Carlos Silva Coelho
A educação é um terreno fecundo que garante plantios e colheitas significativos para o crescimento econômico e desenvolvimento social de uma nação. É um direito humano e um bem público imprescindível, que reduz a desigualdade e promove a esperança de um futuro mais próspero e sustentável. Neste 24 de janeiro, quando celebramos o Dia Internacional da Educação – data criada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 para assinalar o papel da educação para a paz mundial, temos a oportunidade de reafirmar princípios fundamentais, ainda que a realidade seja desoladora em muitos cantos do mundo, inclusive no Brasil.
Atualmente, existem 262 milhões de crianças e jovens que não frequentam a escola e 617 milhões de crianças e adolescentes que não sabem ler nem fazer cálculos matemáticos básicos, segundo a Unesco. No Brasil, a taxa de analfabetismo vem diminuindo a passos lentos, somando, ainda, mais de 11 milhões de pessoas analfabetas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Sabemos que sem uma educação inclusiva e de qualidade para todos, poucas oportunidades estarão em voga para alcançar a igualdade e o pleno exercício da cidadania. Esta realidade reflete, inclusive, na manutenção e aumento da pobreza no país, ceifando a chance de crescimento de milhões de crianças, jovens e adultos. A educação é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e deve ser elementar, gratuita e obrigatória.
É considerada um direito fundamental de natureza social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Em seu artigo 205, é dito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
É por meio da educação que o cidadão é formado. Inclusive, ela abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade e nas manifestações culturais, conforme a Lei das Diretrizes e Bases da educação brasileira (LDB), sob o n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. É a educação que prepara o cidadão para o convívio em sociedade e para o campo laboral.
Acredito que seja importante nós, enquanto cidadãos e eleitores, cobrarmos políticas públicas de amplo acesso à escola para nossas crianças e adolescentes, sempre pensando na qualidade da formação destes seres humanos e no reflexo positivo desta universalização às gerações futuras. Também é fundamental lembrarmos que a educação é um processo dividido entre o ensino nas escolas e a formação de caráter em casa.
O papel da família é de extrema relevância neste processo. Criar homens e mulheres, que se tornem cidadãos comprometidos com a sociedade, é um desafio constante dos genitores e demais responsáveis. Mais do que ler e escrever, a educação também está na construção de pessoas honestas, motivadas a desbravar o mundo a favor do outro, e dispostas a fazer a diferença.
*Jacó Carlos Silva Coelho é sócio-fundador e diretor Executivo da sociedade Jacó Coelho Advogados. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), gestão 2022/2024 e Ex-Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, gestões 2016/2018 e 2019/2021.
