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Biblioteca jurídica

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Processo e prática civil e Direito Econômico são os lançamentos da semana

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 001/2017 – 2017 (10/01 a 17/01)

Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Este Curso Didático, com base no novo CPC, introduz os operadores do direito, os professores, os estudantes e os concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Seguiu-se à risca a sequência de artigos estabelecida pelo novo Código. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança, procedeu-se ao confronto entre o CPC de 2015 e o de 1973. No mais, tudo é novo.

Todos nós, do jurista ao estudante, temos que reaprender o Processo Civil brasileiro. Para isso, este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É com esse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o professor preparará as suas aulas e o aluno e o concurseiro se prepararão para as provas.

Em único volume, desenvolveu-se todo o programa de Direito Processual Civil. Sem perder o foco e a profundidade dos conteúdos ministrados, foi mantida a linguagem simples e descomplicada. A jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, apresentadas ao final de cada capítulo, indicam a orientação dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos, por sua vez, constituem importante instrumento para a fixação dos conteúdos estudados.

Serviço:
Livro: Curso Didático Direito Processual Civil
Autor: Elpídio Donizette
20a Edição (2017)
1.563 páginas
Editora Atlas

 

DIREITO ECONÔMICO

Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, com base no qual surge o conceito de Constituição Econômica.

Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada Ordem Econômica, construído pelas diversas Constituições brasileiras, enfatizando-se os aspectos liberal, neoliberal e intervencionista e a elaboração de uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos. Contemplam-se também os modernos direcionamentos da Ordem Econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul.

Além disso, estuda-se a situação das economias de mercado perante fenômenos de crise, sob seus mais variados aspectos. Sendo assim, a exposição de conceitos já firmados, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um cenário sempre aberto e inacabado, em constante evolução.

Serviço:
Livro: Direito Econômico
Autor: João Bosco Leopoldino da Fonseca
9ª edição (2017)
368 páginas
Editora Forense

 

PRÁTICA CIVIL

A sétima edição do Manual de Prática Civil foi praticamente reescrita pelos autores, considerando a necessidade de atualização dos diversos temas nela abordados de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 (NCPC). Neste aspecto, os autores buscaram aprofundar cada um dos temas tratados, a partir da análise da doutrina e da jurisprudência, compatíveis com o novo diploma legal. De forma a facilitar a compreensão do leitor, a obra inova, trazendo novas tecnologias integradas, oportunizando que sejam visualizadas aulas sobre os respectivos conteúdos abordados.

Todos os capítulos contemplam a teoria de base necessária para a elaboração das respectivas peças processuais, além do raciocínio a ser seguido na elaboração das mesmas. No tocante aos recursos cíveis, como a teoria geral é comum a todos os recursos em espécie, os autores optaram por dedicar um capítulo para a abordagem da mesma, de modo a não tornar o texto repetitivo. Como referencial para fases dissertativas de Concursos Públicos e fase prática do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, resta de suma importância a consulta ao Edital e orientações de cada uma das bancas organizadoras, visto que a obra não se preocupou em estar restrita a determinações de algum edital específico, abarcando, assim, um plexo de possibilidades e uma maior amplitude de leitores e estudantes.

Ainda, cumpre ressaltar, que a presente obra além de possibilitar a visão geral acerca das diversas matérias para o exercício da advocacia, permite a análise isolada e individual de cada uma das peças e matérias tratadas, trazendo o conhecimento necessário para a elaboração das peças processuais em cada um dos respectivos capítulos.

Serviço:
Livro: Manual de Prática Civil – Teoria e Prática
Autor: Jaqueline Mielke Silva E Juliano Colombo
7a Edição (2016)
328 Páginas
Editora Verbo Jurídico

*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
giulianomfreitas@gmail.com


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